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A Argentina criou a Unidade Antimáfia, subordinada ao Ministério da Segurança, em resposta à escalada da violência associada ao tráfico de drogas - que o governo chama de “narcoterrorismo” - na cidade de Rosário.
Por meio de uma resolução publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial, o Executivo de Javier Milei criou a Unidade Antimáfia (UA) dentro da Secretaria de Combate ao Narcotráfico e à Criminalidade, que funciona no âmbito do Ministério da Segurança.
Essa decisão do governo argentino ocorre em meio a um aumento da violência associada ao tráfico de drogas nessa cidade da província de Santa Fé (centro-leste), com o assassinato aleatório de quatro cidadãos - dois motoristas de táxi, um motorista de ônibus e um funcionário de um posto de gasolina - em menos de uma semana.
Por esse motivo, o Ministério da Segurança criou um Comitê de Crise, que também inclui o Ministério da Defesa, o Executivo da província de Santa Fé e a prefeitura de Rosário.
No dia 11 de março, a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, junto com outras autoridades, compareceu a uma entrevista coletiva na qual anunciou a intenção do governo de criar essa Unidade Antimáfia, inspirada no modelo italiano de combate a gangues criminosas.
De fato, a resolução publicada no Diário Oficial reconhece que “no direito comparado, vale a pena mencionar o Código Penal Italiano, cujo artigo 416 bis estabelece que uma associação é do tipo mafioso 'quando seus membros usam a força intimidadora do vínculo associativo e a condição de submissão e silêncio que dele deriva para cometer crimes'”.
“Da mesma forma, para adquirir direta ou indiretamente a gestão ou, em qualquer caso, o controle de atividades econômicas, concessões, autorizações, contratos e serviços públicos ou para obter ganhos ou vantagens injustas para si ou para outros, ou com o objetivo de impedir ou dificultar o livre exercício do voto ou para obter votos para si ou para outros em casos de consultas eleitorais”, acrescenta o texto da resolução.
Na opinião do governo argentino, “o avanço global do crime organizado de tipo mafioso torna necessário redobrar os esforços em termos de prevenção, repressão e punição e, portanto, considera-se apropriado criar um ambiente de trabalho unificado para a elaboração e implementação de políticas públicas que promovam a geração de mecanismos para prevenir e combater o crime de tipo mafioso”.
