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O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Gerardo Werthein, denunciou nesta quarta-feira (11) perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), que os seis opositores mantidos em asilo na Embaixada do país na Venezuela, protegida pelo Brasil, estão sendo submetidos a “uma estratégia de esgotamento físico e terror psicológico”.
Werthein participou de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA, para informar sobre a situação dos solicitantes de asilo na residência da Embaixada da Argentina em Caracas.
No encontro, 13 países, incluindo Argentina, Estados Unidos e Chile, apresentaram uma declaração conjunta para exigir salvos-condutos para os seis opositores. O Brasil não apoiou tal declaração.
“Este Conselho tem a oportunidade de agir com firmeza e determinação. Não podemos permitir que a inviolabilidade das missões diplomáticas seja prejudicada e que os solicitantes de asilo sejam submetidos a uma estratégia de desgaste físico e terror psicológico”, declarou.
O membro da oposição venezuelana Pedro Urruchurtu, um dos seis solicitantes de asilo que vivem na Embaixada da Argentina em Caracas desde março, denunciou no Instagram há alguns dias que "foi intensificado o cerco policial” fora do prédio, que começou em 23 de novembro.
O chanceler argentino afirmou que os solicitantes de asilo “estão sujeitos a cortes de água, interrupção de eletricidade e restrições à entrada de alimentos”, assim como “a presença constante de forças de segurança nas proximidades da sede diplomática”.
“Essas práticas não podem ser toleradas, pois violam flagrantemente o direito internacional”, denunciou.
Werthein também advertiu que, em sua opinião, “não se trata de uma questão bilateral ou de uma disputa política”, mas “da defesa da dignidade dos seres humanos e da validade das normas internacionais que sustentam a coexistência pacífica entre os Estados”.
“Vamos permitir que a inviolabilidade da sede diplomática seja violada?”, perguntou o chanceler.
Por essa razão, ele exigiu a concessão “imediata” de salvo-condutos para que essas pessoas possam deixar o país com segurança e sem restrições” e reiterou a disposição do governo argentino de colaborar ativamente com os Estados-Membros e a Secretaria-Geral da OEA para “encontrar uma solução efetiva imediata’”.
“Cada dia que passa sem uma resposta efetiva aumenta a angústia e a incerteza dos solicitantes de asilo e enfraquece a confiança na capacidade desta organização de garantir os direitos fundamentais e o respeito à dignidade humana”, advertiu.
O governo argentino já havia se manifestado nesse sentido no último sábado (7), quando exigiu que o governo de Nicolás Maduro entregasse “imediatamente” as autorizações e pediu a ONU, OEA e todos os países que adotassem “medidas firmes e urgentes”.
A Embaixada argentina na Venezuela está sob proteção brasileira desde agosto - após a expulsão dos diplomatas argentinos - apesar de o governo de Maduro ter revogado essa autorização em setembro devido ao suposto planejamento de atos terroristas dentro do local por parte dos solicitantes de asilo.
O representante do Brasil na OEA garantiu que o governo do país está trabalhando “para permitir a concessão de salvo-condutos”.
