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Argentina e Reino Unido trocam farpas sobre referendo de 2013 que manteve Malvinas sob domínio britânico

O chanceler argentino, Santiago Cafiero (à direita), ao lado do presidente Alberto Fernández no encontro do Mercosul em Porto Iguaçu, no começo de julho (Foto: EFE/Juan Ignacio Roncoroni)

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A Argentina se opôs ao referendo realizado em 2013 entre os habitantes das Ilhas Malvinas e cujo resultado foi favorável à permanência sob a bandeira britânica, enquanto o secretário das Relações Exteriores britânico, James Cleverly, exigiu nesta quinta-feira (20) que a consulta seja respeitada pelo governo argentino e pela União Europeia (UE).

“Caro secretário James Cleverly, o Reino Unido viola a integridade territorial da Argentina há 190 anos. Recordo-lhe que, de acordo com a resolução 1.514 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a autodeterminação não é aplicável aos habitantes das Malvinas”, disse o ministro das Relações Exteriores argentino, Santiago Cafiero, no Twitter.

O chanceler argentino respondia a uma mensagem publicada nesta quinta-feira, também no Twitter, na qual Cleverly afirmava que os habitantes das Ilhas Falkand (nome dado pelos britânicos às Malvinas, um arquipélago no Atlântico Sul cuja soberania é reivindicada pela Argentina) “têm o direito de escolher o seu próprio futuro”.

Cleverly recordou que 99,8% dos habitantes das ilhas “votaram para fazer parte da família britânica”, referindo-se ao referendo realizado há uma década em que os nativos, descendentes de colonos britânicos, se manifestaram a favor da manutenção do estatuto do arquipélago como território ultramarino dependente do Reino Unido, uma consulta que a Argentina sempre considerou ilegal.

“A Argentina e a União Europeia devem ouvir a sua escolha democrática”, afirmou Cleverly, após UE e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) terem emitido uma declaração conjunta na terça-feira passada, em meio à cúpula de chefes de Estado realizada em Bruxelas, na qual se fazia referência à questão da soberania sobre as Ilhas Malvinas.

Cafiero considerou que o “suposto referendo” invocado por Cleverly “não tem valor no direito internacional, nem modifica o estipulado em mais de 50 resoluções das Nações Unidas, nem a obrigação do Reino Unido de dar fim ao colonialismo em todas as suas formas e resolver a disputa pacificamente”.

O ministro argentino também agradeceu “pelas recentes expressões categóricas da Celac e da UE a este respeito”.

A declaração UE-Celac menciona que, “no que diz respeito à questão da soberania sobre as Ilhas Malvinas, a UE tomou nota da posição histórica da Celac, baseada na importância do diálogo e no respeito pelo direito internacional para a resolução pacífica de controvérsias”, e reafirma o compromisso com “a igualdade soberana de todos os Estados e o respeito pela sua integridade territorial”.

Nesta quinta-feira, o governo britânico criticou a UE por ter validado a utilização do nome argentino Malvinas juntamente com Falklands na declaração final da cúpula de Bruxelas.

Em 1982, Argentina e Reino Unido entraram em conflito por causa das Malvinas, em uma guerra que terminou com a vitória britânica e causou a morte de 649 argentinos, 255 britânicos e três nativos das ilhas.

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