Argentina leva Uruguai à Justiça

A Argentina acusou ontem o Uruguai de ter "flagrantemente descumprido" a lei internacional ao autorizar a construção de duas fábricas de celulose no rio que se­­para os dois países. A acusação foi feita em Haia, na Holanda.

Uma das fábricas já foi construída e a representante da Argentina no Tribunal Internacional de Jus­­tiça, Susana Ruiz Cerutti, chamou a instalação de "fábrica ruim num local ruim".

Ela disse aos juízes que a fábrica, que transforma eucaliptos em celulose, a matéria-prima do pa­­pel, já está poluindo as águas do rio Uruguai e soltando gases malcheirosos nas proximidades de uma cidade turística argentina.

A disputa interrompe as historicamente amigáveis relações entre os dois vizinhos e deu origem a bloqueios de manifestantes argentinos em importantes pontes sobre o rio.

Cerutti disse aos juízes da corte que a autorização de Montevidéu para a construção das duas fábricas quebra os termos de um tratado de 1975 entre Argentina e Uruguai sobre o uso do rio.

A Argentina afirma que a fá­­brica, construída por uma empresa finlandesa, é responsável pelo aparecimento de algas tóxicas no rio e pelo sulfato de hidrogênio que atinge as cidades e vila próximas. O advogado argentino Phi­­lip­­pe Sands mostrou ao tribunal uma fotografia de satélite das al­­gas que apareceram em fevereiro.

O Uruguai argumenta que a fábrica de US$ 1,2 bilhão – o ma­­ior projeto de investimento es­­tran­­geiro da história do país – deve elevar as exportações uruguaias em 15%.

A Argentina tem cinco dias para apresentar suas acusações antes de o Uruguai iniciar sua defesa no dia 21 de setembro. En­­tão, os dois países têm mais dois dias cada um para fazer suas considerações finais antes de o tribunal iniciar suas deliberações. Pode levar meses até que uma decisão seja anunciada.

As decisões de tribunais internacionais são finais e obrigatórias, embora não sejam sempre obedecidas. O tribunal é a corte mais alta da Organização das Na­­ções Unidas (ONU) e julga disputas entre países.