Argentina: Ministério de Obras Públicas utilizará linguagem neutra em documentos oficiais

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O Ministério de Obras Públicas da Argentina oficializou o uso da linguagem neutra tanto nas produções quanto nos documentos, registros e atos administrativos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A pasta comandada por Gabriel Katopodis declarou que a iniciativa foi motivada pelas disposições dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da América Latina e do Caribe: “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas por meio da redução de atos discriminatórios”, descreve o documento.

O ministério também justifica a mudança pela "necessidade dos Estados" de "adotar todas as medidas legislativas e outras para proibir e eliminar a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero nas esferas pública e privada".

O documento ainda especifica que a linguagem neutra só não será aplicada quando se tratar de "ações positivas a favor da mulher".

Essa não é a primeira decisão nessa linha formalizada por meio do Diário Oficial argentino. Em 10 de maio, o Ministério da Saúde fez o mesmo. A moção de duas páginas foi assinada pela ministra Carla Vizzotti. No documento, a pasta diz que “modificar as formas de comunicação e dinâmicas institucionais é também uma forma de acompanhar as transformações dos padrões socioculturais, promovendo valores democráticos e inclusivos de todo tipo e natureza”.