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Motoristas que quiserem tirar habilitação ou renovar a documentação para dirigir na Argentina precisarão passar por um curso sobre temáticas de gênero. A Agência Nacional de Segurança Viária do país publicou uma resolução no Diário Oficial em 19 de fevereiro com as regras que visam promover a igualdade entre mulheres e homens no país, segundo noticiou a imprensa local na quarta-feira.
A partir de agora, o programa de formação de condutores, exigido para a habilitação, incluirá um módulo da parte teórica que abordará a questão de gênero, com os seguintes tópicos, segundo a resolução publicada no Diário Oficial: "Papéis e estereótipos; identidade de gênero; violência de gênero, tipos e modalidades de violência. Masculinidades: patriarcado e heteronormatividade. Mitos sobre violência. Feminicídios, travesticídios, transfeminicídios e crimes de ódio. Recursos, ferramentas e formas de abordagem contra a violência na condução de veículos automotores e no transporte. Acesso e participação de mulheres e diversidades no setor de transporte."
O anúncio oficial da nova medida será feito nos próximos dias pelo ministro do Transporte da Argentina, Mario Andrés Meoni, segundo o Infobae.
"As grandes mudanças socioculturais e tecnológicas que têm sido produzidas através dos anos trazem consigo a necessidade de adaptar os conteúdos dos cursos de formação", justifica o texto da resolução.
Para complementar as medidas detalhadas na resolução, o Ministério do Transporte argentino divulgou um guia especial para a adaptação de placas e sinalização de trânsito com perspectiva de gênero. O texto promove o uso de "linguagem inclusiva, reconhecendo e visibilizando as mulheres e diversidades, coletivos até agora invisibilizados no setor de transporte, resultado de estereótipos e limitações culturais vinculadas a competências supostamente masculinas".
Segundo o guia, a redação no âmbito do setor de transportes e de sinalização de trânsito deve preferir substantivos genéricos no lugar do uso universal de termos masculinos, para incluir mulheres, homens e identidades LGBTI+. Por exemplo, no lugar de "Los peatones" (os pedestres), a alternativa recomendada é "Las, les y los transeuntes"; em vez de "o presidente", o preferível é "a presidência"; ou, no lugar de "los niños" (os meninos, as crianças), "la infancia".
Caso um aluno seja reprovado no curso, poderá se inscrever novamente depois de 30 dias. O curso poderá ser feito até um máximo de três vezes ao ano.
