Argentina: o problema é o estado

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A Argentina fez tudo ao contrário. Éramos um país desenvolvido e rico que, após anos de populismo, acabou subdesenvolvido.

A próspera Argentina do século 19, um dos países mais ricos do mundo, deve muito de seu sucesso inicial às ideias de Juan Bautista Alberdi, o filósofo político que teve grande influência na elaboração da Constituição de 1853, uma constituição baseada em ideias que sustentam a Constituição dos Estados Unidos da América. Saímos bem como país quando apostamos nas boas ideias, quando apostamos no Estado de Direito e no mercado livre, e quando apostamos na abertura para o mundo.

Com uma economia baseada na exportação de produtos agrícolas - notadamente carneiro, lã, carne bovina e cereais - a Argentina, "o celeiro do mundo", tornou-se rapidamente muito rica, como mostra a arquitetura de Buenos Aires na virada do século. Grande parte desse crescimento, e não apenas no setor agrícola, foi impulsionado pelo investimento estrangeiro no país. Mas, em meados dos anos 1940, a chegada ao poder de Juan Domingo Perón e sua ideologia, o peronismo - que geralmente é simplesmente descrito como populista, mas é melhor visto como uma variante do fascismo - efetivamente pôs fim a isso. O peronismo levou a Argentina à pobreza e se tornou a base de um sistema político que ainda existe.

Para entender Perón é preciso lembrar que ele era um admirador de Benito Mussolini e, por extensão, do fascismo. Ele passou um tempo na Itália de Mussolini vivenciando o fascismo em primeira mão e ficou fascinado com a figura do "Duce", em quem viu uma imagem de seu próprio futuro político.

Ao retornar à Argentina após sua visita à Itália, Perón foi encarregado da Secretaria do Trabalho e Previdência Social. Ele usou essa posição para promover os interesses dos sindicatos e cimentar uma aliança com os sindicatos - incluindo, de maneira importante, o poderoso sindicato dos trabalhadores ferroviários - que seria crítica tanto na formação do peronismo quanto em sua manutenção no poder. O número de membros dos sindicatos cresceu de pouco mais de meio milhão em 1945 para quase dois milhões em 1949.

Perón aplicou o que aprendeu na Europa, com o objetivo de criar uma sociedade corporativista em que a classe trabalhadora desempenhasse um papel significativo, mas se esperava que, como todas as outras classes, seguisse sua orientação. Eles eram uma fonte essencial de apoio para ele, e ele era seu representante - ou assim dizia a história -, mas também seu líder.

Esta provou ser uma fórmula eficaz. Seja no poder, fora do poder, no exílio, na prisão ou mesmo morto, Perón tornou-se a figura dominante na política argentina, posição que nunca abandonou.

Uma vez que Perón estava em posição de fazê-lo, ele colocou mais ênfase na redistribuição da riqueza do que na sua criação, principalmente visando os lucros e a riqueza do crucial setor de exportação agrícola. A nacionalização das ferrovias e de outras empresas importantes foi, sem surpresa, uma parte principal dessa estratégia. Essas políticas funcionaram bem, ganhando imensa popularidade com o público que ele tinha como alvo.

Corporativismo é sobre controle: começou a peronização do estado, das universidades e da mídia. Professores universitários que não o apoiavam foram demitidos, as restrições às importações aumentaram, o Supremo Tribunal Federal perdeu sua autonomia e vários políticos da oposição foram presos.

Em 1949, uma nova Constituição foi adotada, e a doutrina social de Perón, o Justicialismo (uma referência à “justiça social”), tornou-se a base ideológica e institucional da Argentina e deu nome ao partido político de Perón - o Partido Justicialista.

As despesas públicas explodiram: em 1946, chegaram a 25% do PIB; em 1948, 42%. Em 1954, o número de funcionários públicos havia chegado a 725.000, quase o dobro da média de 370.000 entre 1940 e 1944. Partidarismo e política pública andavam de mãos dadas: os funcionários do Estado eram obrigados a ingressar nos Justicialistas.

A economia justicialista também passou a ser caracterizada por uma busca por algo semelhante à autarquia. Controles severos de importação foram introduzidos e grande parte do capital estrangeiro investido no país foi expropriado ou fugiu do país. Seria difícil encontrar novos investimentos do exterior, mesmo nas ocasiões em que eles eram desejados.

Quase parece supérfluo acrescentar que a inflação disparou. Em 1946, era de pouco menos de 19%. Em 1951, estava em mais de 50%.

O país estava peronizado e com isso veio a institucionalização da corrupção, que antes era um problema, mas nunca na escala que agora se via. Um estado expandido oferece uma grande recompensa para os corruptos. A corrupção foi, de uma forma ou de outra, embutida no sistema e nunca foi embora.

O peronismo é uma ideologia com pouco espaço para qualquer conceito de liberdade. Em 1947, Perón disse que “levantaria forcas em todo o país para enforcar a oposição”. Sob Perón, a economia era rigidamente controlada pelo Estado, impondo tutela total sobre o comércio exterior e o câmbio de moeda estrangeira. No plano político, o regime lutou contra a oposição, eliminou a liberdade de imprensa, prendeu inúmeros presos políticos e modificou a Constituição para garantir sua reeleição em 1952.

Desde então, a Argentina foi governada, exceto por alguns anos, pelo peronismo de uma forma ou de outra. E quando os peronistas não estiveram no poder, eles efetivamente tornaram o país ingovernável. Com o passar dos anos, o peronismo evoluiu. Existem diferentes vertentes dentro dele, alguns mais benignos do que outros, mas não há nada de benigno sobre o que agora pode ser sua variante dominante: o kirchnerismo.

O kirchnerismo leva o nome de Néstor Kirchner, que se tornou presidente após uma série de manobras complexas em 2003. A essa altura, o país já dava sinais de recuperação após um profundo choque econômico, e essa recuperação continuou após sua posse, com considerável ajuda da economia global. Como as exportações da Argentina cresceram fortemente, Kirchner desperdiçou os lucros inesperados: os gastos públicos cresceram de 29,4% do PIB em 2003, para 43,2% em 2009 e 45,5% em 2011. Nada tinha sido aprendido com os desastres do passado.

Kirchner foi sucedido como presidente por sua esposa Cristina em 2007, que continuou cometendo os erros de seu marido, especialmente após sua morte em 2010. O Kirchnerismo seguia um padrão familiar.

Clientelismo, um aumento maciço da corrupção (alguns supostamente envolvendo Kirchner e seu círculo), aumento da folha de pagamento pública (entre 2003 e 2015, o número de funcionários públicos cresceu 64%, de aproximadamente 2.200.000 em 2003 para 3.600.000 em 2015) para fins eleitorais, irresponsabilidade fiscal e monetária e regulamentação pesada, que já era ruim em si mesma, mas também era usada contra oponentes políticos.

Apesar de todos os desastres que o peronismo deixou em seu rastro, não há sinais de que irá desaparecer do sistema político argentino tão cedo. Para o peronismo, o poder é um negócio que enriquece dirigentes e sindicalistas há mais de 70 anos. É um negócio bom demais para desistir, pelo menos enquanto tantos argentinos estão, por um motivo ou outro, ainda preparados para apoiá-lo - e eles estão. Em 2019, eles votaram contra a reeleição de Mauricio Macri, que havia tentado levar o país por outro caminho, e optaram pela eleição de Alberto Fernández e de sua vice-presidente, ninguém menos que Cristina Fernández de Kirchner. Isso ocorreu apesar das acusações de corrupção massiva e de uma conclusão judicial preliminar de que um memorando de entendimento que Kirchner havia assinado com o Irã tinha sido um acordo para encobrir o envolvimento iraniano em um atentado terrorista de 1994. O negócio foi fechado, supostamente, em troca de acesso ao petróleo e, supostamente, outros benefícios. Como vice-presidente, ela fica imune a processos judiciais.

Macri não conseguiu realizar as mudanças estruturais e econômicas de que a Argentina precisava. Para ser justa, ele trouxe mais transparência ao governo e assumiu a luta contra a corrupção, bem como um esforço mais amplo para restabelecer o Estado de Direito. Mas seu governo não conseguiu causar muitos danos no imenso aparato estatal que existe na Argentina, um país de 45 milhões de habitantes, onde quase metade da população recebe dinheiro do Estado de uma forma ou de outra - seja por meio de subsídios, como pensionistas, ou trabalhando no setor público. Apenas 8 milhões de cidadãos trabalham no setor privado, pagando uma parte importante do custo dos outros 21 milhões. Não é nenhuma surpresa que as taxas de impostos sejam tão altas.

Enquanto nós, argentinos, não entendermos que os principais problemas do país - um governo intrusivo, gastador e inchado, um regime de subsídios que distorce o mercado e inacessível e uma economia fechada e protecionista - são todos produtos de um legado populista que o país parece incapaz de se livrar, não vamos seguir em frente. Para isso, teremos que voltar ironicamente ao passado e ao caminho traçado por Juan Bautista Alberdi.

*Antonella Marty é diretora associada do Centro da Rede Atlas para a América Latina e diretora do Centro de Estudos Americanos da Fundación Libertad, Argentina.

© 2020 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.