Argentina torna mais burocrática a importação de pneus

O governo argentino anunciou que aplicará um sistema de licenças não automáticas para as importações de pneus. O Brasil será o principal atingido pela medida, pois é o maior fornecedor estrangeiro de pneus para Argentina.

As licenças não automáticas - que tornam mais lentas a entrada dos produtos, pois implicam autorização prévia das autoridades para a importação dos produtos - serão adotadas para pneus de automóveis, ônibus, caminhões e máquinas agrícolas.

Esta é mais uma medida do governo da presidente Cristina Kirchner para proteger a indústria nacional de supostas "invasões" de produtos provenientes do exterior ou de hipotético dumping nas importações.

As fábricas argentinas de pneus (novos e recauchutados) produziram no ano passado 11 milhões de unidades, 9% menos do que em 2007. A importação de pneus alcançou a faixa de 5,6 milhões de unidades, o que equivale a aumento de 106% em comparação com o ano anterior. Segundo o Ministério da Produção, parte dos pneus importados em 2008 entrou no país com "preços notoriamente baixos".

Em 2008, segundo a consultoria Investigações Econômicas Setoriais (IES), 54% dos pneus importados pela Argentina foram provenientes do Brasil. A China é o segundo maior fornecedor, responsável por 8,3% dos pneus vendidos ao mercado argentino. O Japão ocupa o terceiro posto, com 5,5%, enquanto a Alemanha é responsável por 3,7%.

Segundo o Ministério da Produção, a decisão argentina de aplicar licenças não automáticas tem a ver com o sócio do Mercosul, já que "o Brasil estabeleceu em dezembro passado um direito antidumping provisório para as importações de pneus provenientes da China" e por esse motivo a medida "tem a intenção de evitar a entrada no país de excedentes de produção que atualmente não podem ser vendidos no Brasil".

Além disso, o Ministério da Produção sustenta que a medida de licenças não automáticas "tende a contrabalançar a concorrência desleal de importações". Segundo o ministério, as fábricas de pneus na Argentina - que empregam 3.800 funcionários - integram um setor "que fez significativos investimentos locais e que exporta para vários países".

Nas últimas semanas o governo declarou a abertura de investigações sobre dumping em multiprocessadores de alimentos e a criação de uma mesa de controle para a entrada de produtos da cadeia de alumínio (neste caso, mais de 40% dos produtos importados são provenientes do Brasil).