A Assembléia Constituinte do Equador será instalada no próximo dia 29 de novembro, dois meses após a vitória do movimento liderado pelo presidente Rafael Correa, informou nesta terça-feira o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE).
Os membros da Assembléia receberão suas credenciais na próxima segunda-feira, e após dez dias darão início aos trabalhos na localidade de Montecristi, 250 km a sudoeste de Quito, na província costeira de Manabí, afirmou o presidemte do TSE, Jorge Acosta.
"No dia 29 deverá estar pronta. O estatuto estabelece sua instalação passados dez dias da entrega das credenciais", destacou o funcionário.
Os representantes do governo e da oposição redigirão a 20ª Constituição do Equador em um prazo máximo de oito meses (prorrogáveis por 60 dias). Após esse período, o texto será então submetido a um referendo popular, provavelmente no final de 2008.
A Assembléia iniciará suas funções quase um mês depois do previsto, devido a um atraso na proclamação oficial do resultado das eleições, nas quais a Aliança País (governista) saiu vencedora por ampla maioria.
Desde que assumiu o poder, Correa promove várias reformas de cunho socialista para aumentar o papel do Estado na economia e superar uma grave crise política que impediu seus três antecessores de terminar o mandato.
Correa é a favor da reeleição presidencial imediata e apenas uma vez, o que é questionado pela oposição, bastante enfraquecida agora, que o acusa de querer copiar o modelo do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
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