Assembleia Constituinte egípcia aprova nova Carta Magna

Uma assembleia dominada por partidos islâmicos finalizou na madrugada de sexta-feira uma nova Constituição para o Egito, abrindo caminho para o fim de uma crise deflagrada na semana passada pelo decreto que ampliou temporariamente os poderes do presidente Mohamed Mursi.

Mursi disse que o decreto, que proíbe contestações judiciais às suas decisões, e que provocou protestos e violência em várias cidades do país, se limita a "um estágio excepcional".

"Ele vai terminar assim que as pessoas votarem na nova Constituição", disse ele à TV estatal na noite de quinta-feira. "Não há lugar para uma ditadura."

A assembleia conclui a votação após uma sessão que durou 19 horas. Todos os artigos foram aprovados, inclusive os poderes presidenciais, o status da religião islâmica, o papel dos militares e um marco para o respeito aos direitos humanos.

A versão final contém mudanças históricas no sistema de governo do Egito. Ele limita, por exemplo, a oito anos a permanência de um presidente no poder, e impõe um grau de supervisão sobre as instituições militares --embora aquém do que os críticos desejavam.

A Constituição marca uma nova etapa na história do Egito, quase dois anos depois da rebelião popular que depôs o regime de Hosni Mubarak, que passara três décadas no poder.

Mursi deve ratificar o documento até sábado, permitindo que o referendo sobre o texto seja realizado em meados de dezembro.

"Terminamos de trabalhar na Constituição do Egito. Vamos chamar o presidente hoje (sexta-feira) numa hora razoável para informá-lo de que... o projeto da Constituição está concluído", disse o presidente da assembleia, Hossam el Gheriyani, durante a sessão, que foi transmitida ao vivo pela TV.

A votação foi várias vezes interrompidas por causa de atritos entre constituintes islâmicos e Gheriyani por causa de determinados artigos. Várias emendas foram incluídas logo antes da votação.

"Esta é uma Constituição revolucionária", disse Gheriyani, pedindo aos constituintes que saiam pelo país em campanha para "explicar à nação a sua Constituição". Após a votação, o hino nacional egípcio foi tocado.

Gheriyani disse que a assembleia agora manterá seu trabalho, em caráter administrativo, para preparar o referendo que Mursi deverá convocar depois de ler o texto finalizado.

Críticos de Mursi dizem que a Irmandade Muçulmana, grupo aliado ao presidente, "sequestrou" o processo constituinte e está tentando apressá-lo.