A Assembleia Legislativa da Cidade do México aprovou nesta segunda-feira modificações nas leis locais para permitir o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo na capital do país.
Por 39 votos a favor, 20 contra e cinco abstenções, a capital mexicana transformou-se na primeira cidade da América Latina a reformar seu código civil para autorizar formalmente a união civil homossexuais. Na prática, o casamento gay já era permitido desde 2007 na cidade.
A formalização da medida coloca a Cidade do México na vanguarda regional sobre o tema, uma vez que o casamento de pessoas do mesmo sexo é permitido em apenas sete países e em algumas localidades dos Estados Unidos.
A reforma, que ainda precisa ser sancionada pelo governo da capital para entrar em vigor, autoriza a adoção de filhos por casais compostos por duas pessoas do mesmo sexo.
O texto também autoriza os casais a terem um registro de seguro social e abre a possibilidade de os homossexuais, assim como os heterossexuais, adquirirem direito sobre eventuais heranças deixadas por seus parceiros.
As modificações eliminam do código civil da Cidade do México a menção ao matrimônio como "a união entre um homem e uma mulher" e passam a estabelecer que o casamento é "a livre união de duas pessoas".
Para a Arquidiocese do México, a legalização das uniões entre homossexuais é imoral e pretende destruir as famílias.
"O reconhecimento das sociedades de convivência homossexual como matrimônio vai contra o bem público e o desenvolvimento dos nossos filhos", disse Giovanni Gutiérrez, do conservador Partido Ação Nacional, no qual milita o presidente Felipe Calderón.
Além da Cidade do México, a união civil entre pessoas do mesmo sexo é autorizada somente na África do Sul, na Bélgica, no Canadá, na Espanha, na Holanda, na Noruega e na Suécia. Nos EUA, o casamento gay é permitido apenas nos Estados de Connecticut, Iowa, Massachusetts e Vermont.
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