Assinado tratado contra armas de fragmentação; falta ratificar

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Os defensores de um novo tratado internacional contra as bombas de fragmentação pediram nesta quinta-feira (4) uma rápida ratificação para que o texto entre em vigor em 2009, ajudando a livrar o mundo de um armamento que mata e mutila milhares de pessoas.

A cerimônia de assinatura em Oslo durou dois dias e envolveu 93 países. Mas grandes potências militares e produtores de armas, como Brasil, Estados Unidos, Rússia e China, rejeitaram o tratado.

Os defensores do tratado acreditam, no entanto, que o pacto irá estigmatizar de tal maneira as bombas de fragmentação que mesmo os Estados não-signatários ficarão constrangidos em usá-las.

A Guiné-Bissau aderiu nesta quinta à Convenção sobre as Munições de Fragmentação, junto a outros 92 países que haviam assinado o tratado na véspera.

O pacto entrará em vigor seis meses depois de a 30º ratificação ser protocolada na sede da ONU, em Nova York.

"Acreditamos que temos uma agradável corridinha para estar entre os 30 primeiros, o grupo de elite dos 30, que ajudarão esse tratado a entrar em vigor o mais rapidamente possível", disse Steve Goose, co-presidente da Coalizão das Munições de Fragmentação (CMC), a jornalistas na prefeitura de Oslo, local da cerimônia anual de entrega do Prêmio Nobel.

Noruega, Irlanda, Vaticano e Serra Leoa assinaram e ratificaram o tratado simultaneamente.

A convenção proíbe o uso, produção, armazenamento e o comércio das armas de fragmentação, ainda presentes em muitos arsenais. Exige também que os Estados signatários destruam seus estoques num prazo de oito anos, limpem áreas contaminadas em dez anos e ajudem as vítimas, suas famílias e as comunidades afetadas.

As bombas de fragmentação contêm centenas de bombas menores que se espalham por amplas áreas quando ativadas. Mas nem todas explodem na hora, e o material restante pode ficar no chão ameaçando civis durante décadas.

Dezenas de milhares de civis já foram vitimados, principalmente crianças, atraídas pelas cores brilhantes das munições, usadas em cerca de 30 países, como Vietnã, Laos, Líbano e Afeganistão.

A CMC, que reúne diversas ONGs envolvidas na causa, promete manter a pressão para que o tratado se torne universal e entre em vigor.

"Os 93 são só o começo", disse Goose. "Estamos confiantes de que muitos outros vão se juntar nos próximos dias, semanas e meses."

De Oslo, o tratado será remetido à ONU, onde outros poderão assiná-lo. "Alguns outros pretendiam assinar (na primeira leva), mas não conseguiram aprontar a papelada, de modo que irão assinar em Nova York", disse Bjoern Svenungsen, porta-voz da chancelaria norueguesa.

A campanha contra as armas de fragmentação se baseia na campanha de 1997 contra as minas antipessoa, cujo tratado foi assinado em Ottawa por 122 países - atualmente, há 156 signatários.