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O Ministério Público da Venezuela, liderado pelo chavista Tarek William Saab, apresentou nesta segunda-feira (1º) uma acusação formal contra a ativista de direitos humanos Rocío San Miguel e seu ex-marido Alejandro González.
Ambos receberam a acusação formal do MP sem a presença dos membros de sua equipe de defesa privada, segundo o jurista Joel García, que é o advogado particular de San Miguel.
“O Ministério Público apresentou acusação contra Rocío San Miguel e Alejandro González, violando assim o sagrado direito à defesa, já que não contam com a defesa de sua confiança e o defensor público designado nunca os visitou nem realizou qualquer ato para defendê-los”, disse García no X (antigo Twitter).
García, que foi impedido de defender San Miguel, que conta apenas com a assistência da defensoria pública, disse que “hoje [segunda-feira] são 52 dias privados de liberdade, 52 dias em que repetidamente foi solicitada ao juiz de Controle a nomeação de uma defesa privada, mas o juiz, que deve controlar e garantir o respeito pelos seus direitos fundamentais, com sua atuação os viola”.
San Miguel, que está detida na prisão do serviço de inteligência da Venezuela, e González, que está em um presídio comum, deverão enfrentar agora uma audiência preliminar desprovidos de provas a seu favor e sem a oportunidade de contestar as acusações, segundo o jurista.
“Será que, uma vez acusados, o juiz de Controle permitirá a nomeação de uma defesa de confiança?”, questionou García.
A detenção de San Miguel ocorreu no último dia 9 de fevereiro, no Aeroporto Internacional Simón Bolívar, quando ela planejava viajar com sua filha para os Estados Unidos. A prisão foi confirmada por Saab, sob alegações de que San Miguel e seu ex-marido estavam envolvidos no suposto plano conspiratório contra o regime do ditador Nicolás Maduro.
