Ativistas querem processar hospital católico no Canadá que se recusa a oferecer eutanásia

Ativistas pró-eutanásia se preparam para processar o hospital St. Paul, operado pela organização médica católica Providence Health Care, em Vancouver, que se recusa a oferecer suicídio assistido.

Os acusadores reuniram uma equipe jurídica para apresentar uma contestação constitucional contra a instituição de saúde, que não permite assistência médica por eutanásia aos pacientes, mas o hospital organiza transferências para outras instalações que fornecem esse tipo de atividade aos que solicitam.

O grupo de ativistas argumenta que a St. Paul deve fornecer acesso interno ao suicídio assistido. “Espero que o caso abra caminho para acabar com a capacidade da religião ditar os cuidados de saúde”, disse Daphne Gilbert, vice-presidente da maior organização a favor da eutanásia no Canadá, a Dying with Dignity, e professora de direito na Universidade de Ottawa.

O desafio é um “caso teste”, segundo Gilbert, para obrigar as instituições médicas religiosas a fornecer abortos e o suicídio assistido.

“Isso abriria caminho para a secularização da assistência médica no Canadá”, disse Gilbert. “As instituições religiosas teriam de decidir abandonar o negócio de prestação de cuidados médicos – e esta poderia ser assumida pela província – ou estas instituições teriam de alinhar os seus cuidados com a Constituição, mesmo que esta se opusesse aos seus valores”.

Um episódio recente relacionado ao tema ganhou notoriedade no país: a transferência de uma paciente do hospital para acesso à eutanásia. Samantha O’Neill, de 34 anos, solicitou o procedimento em junho do ano passado, após ser diagnosticada com câncer em estágio quatro. Com isso, ela optou por uma morte assistida.

O hospital de St. Paul preparou a paciente para o procedimento, mas não seguiu com os métodos que acabariam por matá-la. Os pais de O’Neill disseram que a transferência da jovem a outra instituição de saúde durou algumas horas e roubou-lhes os momentos finais com a filha.

Em resposta à pressão pública alimentada pela transferência de O’Neill, o governo canadense se apropriou do terreno do hospital de administração católica, de acordo com uma publicação da Arquidiocese de Vancouver, e anunciou que construiria um centro de suicídio assistido adjacente ao local. O novo edifício permitirá que os pacientes sejam transferidos mais facilmente dos cuidados de St. Paul para receberem o serviço de eutanásia.

Mesmo assim, os ativistas consideram necessário que o hospital católico forneça o atendimento nesse sentido, mesmo que vá de encontro aos valores religiosos. Segundo a vice-presidente da Dying with Dignity, o processo deve ter início ainda neste mês.

O suicídio assistido era considerado ilegal no Canadá até 2015, quando a Suprema Corte classificou a proibição nacional como inconstitucional. Em resposta, o Parlamento aprovou a Lei de Assistência Médica à Morte, que legalizou o suicídio assistido em determinadas circunstâncias.

Os pacientes poderiam ter acesso à eutanásia se a morte fosse “razoavelmente previsível” e a doença fosse “grave e irremediável”. Uma alteração de 2021 removeu o requisito “razoavelmente previsível”.

Desde a sua legalização, as mortes por eutanásia aumentaram de 1.018 em 2016 para 13.241 em 2022, representando 4% de todas as mortes no Canadá no ano passado.