Aumenta a aplicação da pena de morte; China e Irã lideram

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Londres - O número de penas de morte aplicadas em todo o mundo em 2008 quase dobrou na comparação com o ano anterior. No ano passado foram executadas 2.390 pessoas, contra 1.252 em 2007. Cinco países foram responsáveis por mais de 90% delas – China, Irã, Arábia Saudita, Paquistão e Estados Unidos, segundo relatório divulgado ontem pela Anistia Internacional.

Sozinha, a China realizou em 2008 mais execuções que todo o resto do mundo (72% do total), de acordo com dados que a Anistia diz ter recebido de governos, grupos de direitos humanos, famílias de vítimas e tribunais. Alguns dados a organização buscou em reportagens.

"A situação geral na China é cercada de segredos, e o número (de execuções) pode ser muito, muito maior", disse Irene Khan, secretária-geral da Anistia Internacional, acrescentando que o crescimento das execuções no país se deve, em parte, à mudança no sistema judiciário chinês, onde houve um acúmulo de casos.

O Irã executou pelo menos 346 pessoas, a Arábia Saudita, 102, os Estados Unidos 37 e o Paquistão, 36, informou a Anistia. Somados ao Iraque, onde 34 pessoas foram executadas, estes seis países são responsáveis por 93% de todas as execuções. O número também cresceu no Japão, que executou 15 pessoas em 2008, índice mais alto desde 1975. Já nos EUA – único entre os seis países que mais utilizam a pena de morte que divulga números oficiais –, o número foi o mais baixo desde 1994 e as execuções foram concentradas nos estados do Sul.

O aumento das execuções no mundo ocorre após quatro anos de queda. Desde 2004, o número de penas de morte aplicadas caiu de 3.797 para 1.252.

Além das execuções, a Anistia afirma em seu relatório que o número condenações à morte também aumentou: passou de 3.347 casos em 2007 para 8.864 no ano passado.

Ao mesmo tempo em que mais pessoas foram executadas, o levantamento feito pela Anistia mostra redução no número de países que aplicaram a pena de morte. Dos 59 países que admitem a pena capital, apenas 25 fizeram uso desse tipo de punição em 2008.

O relatório afirma também que a "Ásia central está agora virtualmente livre da pena de morte, após a abolição da pena de morte no Uzbequistão". Na África, a Libéria reintroduziu a pena de morte em 2008, mas Botsuana e Sudão foram os dois únicos países onde se sabe que houve execuções, segundo a Anistia. Ainda de acordo com a ONG, a Bieolorússia, onde houve quatro execuções em 2008, "é o último país na Europa e da ex-União Soviética que ainda promove execuções."

Apesar de os Estados Unidos terem executado 37 pessoas no ano passado, a Anistia Internacional disse que há sinais evidentes de que o país esteja se afastando da pena de morte. O número, segundo a organização, é o mais baixo desde 1994.

A Anistia acusou o Irã de violar a lei internacional ao executar oito menores de idade.

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