Aumenta o número de países que impõem restrição ao TikTok

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Quase três anos depois que o governo Trump tentou banir o TikTok dos Estados Unidos caso os chineses não deixassem o controle acionário da empresa, o governo Biden deu um ultimato semelhante, segundo revelou o aplicativo de vídeos à agência de notícias Reuters. A medida acontece na sequência da apresentação de um projeto de lei que permitiria à Casa Branca proibir o TikTok ou outras tecnologias estrangeiras se representarem um risco à segurança nacional. A preocupação vem ganhando eco em outros países do mundo.

O escrutínio ao aplicativo chinês tem sido grande: dois dias depois do TikTok celebrar a marca de 150 milhões de usuários nos Estados Unidos, o CEO da empresa Shou Zi Chew foi inquirido em uma audiência no Congresso americano sobre os laços do app com o governo chinês.

Chew nega que o TikTok, cujos downloads ultrapassam 3,5 bilhões em todo o mundo, compartilhe dados com o governo de Pequim. Apesar disso, suspeitas sobre essa prática, dentre outros problemas de segurança e privacidade da popular plataforma de vídeos, têm levado um número cada vez maior de países a banir parcial ou integralmente o aplicativo, especialmente dos dispositivos eletrônicos de autoridades e funcionários públicos. Confira os países que já tomaram alguma medida:

Afeganistão (2022)

A liderança do Talibã baniu o TikTok e o videogame PUBG, sob a alegação de proteção aos jovens afegãos que estariam "sendo enganados".

Alemanha (2020)

Os serviços governamentais já chegaram à conclusão que é arriscado demais utilizar o aplicativo em dispositivos de trabalho de autoridades, mas não há uma linha de conduta única. Cada ministério pode determinar quais apps são permitidos. Desde 2020, o ministério da Defesa restringiu o uso do TikTok. No ministério do Interior, o app não pode ser acessado pela rede e também não pode ser instalado nos telefones das autoridades.

Austrália (4 de abril de 2023)

O país baniu o TikTok de todos os dispositivos emitidos pelo governo federal por questões de segurança.

Bélgica (10 de março de 2023)

O Conselho de segurança da Bélgica baniu o uso do TikTok por funcionários do governo federal em seus telefones de trabalho. Haverá uma revisão da medida em seis meses.

Bulgária

Os funcionários públicos da Bulgária são proibidos de usar quaisquer redes sociais em seus dispositivos de trabalho.

Canadá (28 de fevereiro de 2023)

A nação proibiu o TikTok em dispositivos emitidos pelo governo, porque apresenta “um risco inaceitável à privacidade e segurança”. No futuro, os funcionários públicos serão bloqueados de fazer o download do aplicativo.

Dinamarca (1º de março de 2023)

A agência de cibersegurança do país recomendou que autoridades de serviços do governo não usem o aplicativo em telefones de trabalho, citando que o acesso excessivo de dados pelo app pode levar “pode potencialmente ser usado para conduzir espionagem contra seus usuários”, reportou o site Politico. O órgão também listou possíveis riscos pelo TikTok ser chinês, já que as leis do país asiático requerem que os proprietários colaborem com as autoridades. O ministério da Defesa baniu o TikTok dos telefones de seus funcionários e ordenou que aqueles que já o tivessem instalado removessem.

França (24 de março de 2023)

Funcionários públicos franceses não podem mais baixar o aplicativo (e tampouco apps de streaming, jogos e outras redes sociais) em seus telefones de trabalho. Ao mesmo tempo, serviços governamentais estão avaliando os riscos do TikTok, enquanto o Senado está preparando o lançamento de suas próprias investigações sobre a rede social. Segundo o site Politico, parlamentares irão analisar “seu uso, sua exploração de dados, estratégia de influência, propaganda e desinformação”.

Escócia (23 de março de 2023)

O TikTok foi banido de todos os telefones e dispositivos emitidos para os ministros do governo escocês e funcionários, devido a questões de segurança. Funcionários do parlamento também foram aconselhados a remover a plataforma de seus dispositivos, incluindo os pessoais.

Eslováquia (23 de março de 2023)

O parlamento barrou o TikTok em todos os dispositivos de trabalho, “já que ele pode ser um risco significativo no campo da cibersegurança e no campo da ciberespionagem”, afirmou a porta-voz do parlamento, Michaela Jurcová, ao site Politico.

Estados Unidos (dezembro de 2022)

O Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS, na sigla em inglês) do governo dos EUA, um poderoso órgão de segurança nacional, recomendou unanimemente em 2020 que a ByteDance alienasse o TikTok por temores de que os dados dos usuários pudessem ser repassados ao governo da China.

Em dezembro de 2022, o Congresso aprovou anteriormente um projeto de lei para proibir o TikTok em dispositivos federais. No início de março deste ano, os EUA deram às agências governamentais 30 dias para excluir o TikTok de dispositivos e sistemas federais por questões de segurança de dados. A proibição se aplica apenas a dispositivos do governo, embora alguns legisladores defendam a proibição total, apresentando um projeto de lei para banir o app dos EUA. Mais da metade dos 50 estados dos EUA também proibiu o aplicativo de dispositivos oficiais, assim como o Congresso e as forças armadas dos EUA.

Estônia

Autoridades do ministério da Defesa foram proibidos de ter o TikTok em seus dispositivos tanto de trabalho quanto pessoais por motivos de cibersegurança.

Índia (junho de 2020)

Baniu o TikTok e dezenas de outros aplicativos de desenvolvedores chineses em todos os dispositivos em junho de 2020, por preocupações com segurança e privacidade. As empresas tiveram a oportunidade de responder esses questionamentos sobre requisitos de segurança e privacidade, mas o banimento foi transformado em permanente em janeiro de 2021.

Letônia (1º de março de 2023)

O ministro das Relações Exteriores baniu o TikTok de dispositivos que contenham e-mails do órgão, alegando razões de segurança, apesar de não haver um planejamento de restringir o uso do TikTok por autoridades governamentais.

Nova Zelândia

Os legisladores da Nova Zelândia e os funcionários do Parlamento serão proibidos de ter o aplicativo TikTok em seus telefones de trabalho, seguindo o conselho de especialistas em segurança cibernética. O aplicativo será removido de todos os dispositivos com acesso à rede parlamentar, embora os funcionários possam tomar providências para as pessoas que necessitem do TikTok para desempenhar seu trabalho.

Noruega (21 de março de 2023)

O parlamento norueguês proibiu o Tiktok em dispositivos de trabalho, depois que o Ministério da Justiça do país alertou que o aplicativo não deveria ser instalado em telefones emitidos para funcionários do governo. O porta-voz do Parlamento disse que o TikTok não deveria estar em dispositivos que tenham acesso aos sistemas da assembleia e que deveria ser removido o mais rápido possível.

Países Baixos (21 de março de 2023)

Em março, o governo emitiu uma ordem para que suas autoridades desinstalassem aplicativos de países que se engajam um “ciberprograma ofensivo e/ou contra os interesses” dos Países Baixos, incluindo China, Coreia do Norte, Irã e Rússia.

Paquistão (outubro de 2020)

O país baniu o TikTok pelo menos quatro vezes, desde outubro de 2020, com a última proibição terminando em novembro. O governo afirmou ter preocupações que o app promova conteúdo imoral.

Reino Unido (16 de março de 2023)

Em meados de março, o TikTok foi banido de telefones celulares usados por ministros e funcionários do governo. Os parlamentares baniram o aplicativo de todos os dispositivos oficiais e da rede do Parlamento. O governo pediu ao Centro Nacional de Segurança Cibernética que analisasse uma potencial vulnerabilidade dos dados do governo em relação a aplicativos de mídia social e os riscos sobre como informações confidenciais podem ser acessadas e usadas.

República Checa

Segundo um porta-voz do governo ao site Politico, as autoridades geralmente são proibidas de ter aplicativos que não sejam destinadas ao trabalho em seus dispositivos profissionais.

Suécia (29 de novembro de 2022)

Foi exigido que todos os funcionários do governo desinstalassem o TikTok até 29 de novembro, pois a partir de 1º de dezembro, e-mails e outros aplicativos do governo não funcionariam mais nos dispositivos que possuíssem o app chinês.

Taiwan (dezembro de 2022)

Em dezembro do ano passado, Taiwan impôs o banimento ao TikTok no setor público, depois que o FBI alertou que o TikTok representava um risco à segurança nacional. Dispositivos governamentais, incluindo telefones celulares, tablets e computadores de mesa, não têm permissão para usar software fabricado na China, como o TikTok, seu equivalente chinês Douyin, ou mesmo o Xiaohongshu, um aplicativo de conteúdo sobre estilo de vida. Taiwan também lançou uma investigação no aplicativo de mídia social sobre suspeitas de operações ilegais na ilha.

União Europeia (fevereiro de 2023)

Os três principais órgãos da UE, a Comissão Europeia, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu, junto com o serviço diplomático do bloco, baniram o uso do TikTok pelos seus funcionários em dispositivos de trabalho. O Parlamento Europeu também aconselhou que os legisladores e funcionários removessem o TikTok de seus dispositivos pessoais.

Outros países

Alguns países como Áustria, Espanha, Grécia, Irlanda, Itália, Polônia e Romênia estão monitorando a situação ou avaliando os riscos do aplicativo. No caso da Irlanda, além dos órgãos reguladores estudarem transferências ilegais de dados para a China, o país também analisa as práticas do app em relação à privacidade das crianças.

Outros países, caso da Bulgária (que já proíbe quaisquer redes sociais em dispositivos de trabalho de funcionários públicos) e Luxemburgo, estão aguardando. Segundo o site Politico, o primeiro-ministro de Luxemburgo Xavier Bettel disse ao Conselho Europeu, em 23 de março, que “se houver evidência de que existe algo, eu banirei [o TikTok]”, justificando: “eu não quero bater na China apenas por bater”.