Australiano é condenado a três anos por insultar monarquia tailandesa

Harry Nicolaides, um escritor australiano, foi sentenciado nesta segunda-feira (19) a três anos de prisão por ter insultado a família real tailandesa em seu livro, uma rara condenação de um estrangeiro em meio a severas sanções contra pessoas e sites na internet considerados críticos à monarquia. O Tribunal Criminal de Bangcoc condenou o escritor a seis anos atrás das grades, mas reduziu a pena porque ele havia declarado sua culpa, disse o juiz.

Nicolaides, de 41 anos, nascido em Melbourne, foi condenado por insultar o rei tailandês Bhumibol Adulyadej e o príncipe herdeiro em seu livro de 2005 denominado "Verossimilhança", uma obra de ficção que vendeu apenas sete exemplares. "Isso não pode ser real. Parece um pesadelo", disse Nicolaides, em lágrimas, na manhã desta segunda-feira (19).

Uma passagem do livro que discute a vida pessoal de um príncipe fictício "sugere que houve abuso do poder real", disse o juiz que presidiu o tribunal.

As leis de lesa-majestade tailandesas determinam pena de três a 15 anos de prisão para "quem quer que difame, insulte ou ameace o rei, a rainha, o herdeiro do trono ou o regente".

A passagem ofensiva do livro de Nicolaides resume-se a poucas linhas e descrevem a turbulenta vida marital de um príncipe fictício. O promotor advertiu os repórteres nesta segunda-feira de que a lei proíbe a publicação e a reprodução do material.

Até pouco tempo atrás, os processos sob essa lei eram incomuns num país onde o rei Bhumibol é aceito por quase toda a população Mas questionamentos sobre a monarquia assumiram um perfil mais forte nos últimos tempos em razão da sucessão do rei, que tem 81 anos e é o mais antigo chefe de Estado do mundo e a única monarquia sob a qual a maioria dos tailandeses já viveu. Embora ele seja um monarca constitucional, que reina mas não governa, com o apoio dos militares, desde os anos 1960 tem tido substancial influência política, exercida geralmente apenas em tempos de crise nacional.

O caso de Nicolaides veio à tona em meio à recente onda de processos e reclamações de lesa-majestade e fez aumentar a censura sobre sites da internet que supostamente fazem críticas à monarquia tailandesa. Nicolaides foi detido em 31 de agosto no Aeroporto Internacional de Bangcoc quando estava para pegar o avião para a Austrália, aparentemente sem saber do mandado de prisão expedido em março, segundo grupos de direitos civis. Ele foi indiciado em novembro e teve negado o direito de fiança.

O escritor viveu na Tailândia entre 2003 e 2005 e lecionou na cidade de Chiang Rai, norte do país. Ele descreveu seu livro como um comentário sobre a vida política e social na Tailândia contemporânea.

O novo primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva disse na semana passada que seu governo vai tentar assegurar que as leis de lesa-majestade não sejam abusivas. Mas ele disse que a monarquia precisa se protegida porque traz "imensos benefícios ao país como uma força estabilizadora". Ele disse que as autoridades vão continuar a impedir o acesso a sites que insultem a instituição da monarquia.

O ministro da Justiça, Pirapan Salirathavibhaga, disse nesta segunda-feira que o novo governo bloqueou o acesso a mais de 2 mil sites. A severidade dessas leis foi destacada em 2007 quando um suíço, aparentemente bêbado, foi condenado a dez anos de prisão por desfigurar imagens do rei Bhumibol. Foi a primeira condenação de um estrangeiro por crime de lesa-majestade em pelo menos uma década. O homem foi perdoado pelo rei depois de cumprir cerca de um mês de sua pena. As informações são da Associated Press.