Austríaco Fritzl pega prisão perpétua por estupro e morte

O austríaco Josef Fritzl foi considerado culpado de todas as acusações por um tribunal da cidade de Sankt Pölten, segundo decisão unânime dos oito integrantes do júri. Ele foi condenado nesta quinta-feira (19) à prisão perpétua - pena máxima na Áustria - e ainda a passar por um tratamento psiquiátrico.

Fritzl, de 73 anos, era acusado dos crimes de estupro, incesto, coação grave, privação de liberdade e homicídio por negligência (omissão de socorro) de um dos sete filhos que teve com a própria filha, Elisabeth, a quem ele manteve preso durante 24 anos em um porão de sua casa, na cidade austríaca de Amstetten.

"Aceito a sentença", disse o acusado, de 73 anos, ao ser questionado pelo juiz se entendia e aceitava a pena, que não poderá apelar.

O advogado de defesa, Rudolf Mayer, disse à imprensa, após o julgamento, que é uma sentença "lógica" após todos os crimes cometidos por Fritzl, que terá que pagar ainda as custas de todo o processo.

Fritzl confessou os crimes na quarta-feira (18), depois de ter visto um depoimento em áudia de sua filha. Dois dias antes, ele havia negado culpa no homicídio de um de seus "filhos-netos". A promotoria pública havia pedido pena máxima.

O julgamento terminou após quatro dias, na pequena cidade de Sankt Pölten, a 60 km a oeste da capital austríaca, Viena.

Confissão

"Eu lamento do fundo do meu coração. Infelizmente, eu não posso mudar nada agora", afirmou nesta quinta-feira (19) Josef Fritzl, antes de conhecer a sentença.

Na quarta-feira, perante a afirmação da juíza de que teve 66 horas para levar o recém-nascido ao hospital, Fritzl disse que "deveria ter feito algo". "Simplesmente não me dei conta. Pensava que o menino ia sobreviver", contou.

Anteriormente, o acusado tinha admitido apenas parcialmente sua responsabilidade nos delitos de escravidão e homicídio por omissão, enquanto tinha reconhecido sua culpa em estupro, coação grave, privação de liberdade e incesto.

A reação de Fritzl pegou todos de surpresa, inclusive seu advogado, que disse estar "surpreso" e sem palavras para falar sobre a mudança de opinião de seu cliente.

Mayer especulou que a mudança de atitude de Fritzl pode ter sido provocada pela exibição, na terça-feira (17), ao júri, do vídeo contendo o testemunho de Elisabeth. O advogado lembrou que esta foi a primeira vez em que Fritzl foi confrontado com o testemunho incriminativo de sua filha.

"Meu cliente foi responsável por seus atos, mas a personalidade dele tem anomalias psicológicas", afirmou Mayer, nesta quinta-feira.

Condicional

Franz Cutka, porta-voz do tribunal, disse que Fritzl pode ter direito a liberdade condicional daqui a 15 anos, quando terá 88 anos de idade.

Mas, para isso, duas condições precisam ser preenchidas.

Primeiro, ele terá de ter uma aprovação de psiquiatras. Ele será submetido a avaliações anuais a partir de agora para saber se continua oferecendo risco às demais pessoas.

Se for considerado que sim, ele será transferido a uma prisão comum, onde cumpriria o resto da pena.

Por enquanto, Fritzl permanecerá na penitenciária de Sankt Pölten, até sua transferência para um centro carcerário de Viena, onde será submetido a vários exames de tratamento mental.

Neste local, será decidido qual o centro de internamento definitivo, que podem ser Mittersteig (Viena), Graz-Karlau (Estíria), Garsten (Alta Áustria) ou Stein (Baixa Áustria).

Nesta prisão perpétua, também começará tratamentos, porque a lei penal austríaca é pensada para que os criminosos, incluindo aqueles com problemas psiquiátricos, possam ser levados aonde a sociedade quer por meio de tratamentos, segundo o tenente-coronel Erich Huber-Günsthofer, da prisão de Sankt Pölten.

Ele acrescentou que Fritzl se encontra atualmente nesse centro em uma cela junto com outro preso, cuja identidade não foi revelada. A direção do centro e os psicólogos não consideram que, por enquanto, seja necessário colocá-lo em uma cela individual.

Além disso, o responsável da penitenciária disse que as autoridades estão realizando trabalhos de "prevenção de suicídio".

Além disso, acrescentou que, durante os últimos 11 meses na prisão, não houve "nenhuma ameaça nem agressões físicas" contra Fritzl.