Autoridade Palestina assina pedido para fazer parte do Tribunal de Haia

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, assinou na quarta-feira (31) um pedido para fazer parte da Corte Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas (ONU). O movimento pode abrir caminho para acusações de crimes de guerra contra Israel.

Abbas fez o anúncio durante uma reunião de lideranças em Ramallah, transmitida pela TV. Segundo o presidente, a decisão foi tomada depois que a resolução palestina ordenando que Israel se retire da Cisjordânia em três anos foi rejeitada pelo Conselho de Segurança da ONU, na última terça-feira.

"Há uma agressão contra nós, contra nosso país. O Conselho de Segurança nos desapontou", disse.

O movimento marca uma grande mudança diplomática, elevando as relações de Abbas com Israel de tensas a abertamente hostis. A estratégia também tem riscos, uma vez que os próprios palestinos também podem ser acusados de crimes de guerra.

Benjamin Netanyahu, o primeiro ministro de Israel, prometeu tomar "medidas retaliatórias". Ele lembrou também que é Abbas quem deveria se preocupar com a corte de Haia, uma vez que lidera um governo de unidade com o Hamas, grupo político muçulmano que é visto como terrorista em muitos países.

Netanyahu também defendeu os militares israelenses, afirmando que são "o exército mais moral do mundo."

Em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano Jeff Rathke afirmou que os Estados Unidos estão "profundamente perturbados" com a escalada da diplomacia palestina, afirmando que ela é "completamente contraproducente" e que "não ajuda em nada as aspirações do povo palestino de criar um estado soberano e independente."

Na corte de Haia, os palestinos podem acusar militares e políticos israelenses por supostos crimes envolvendo a construção de assentamentos em áreas ocupadas e ações militares que resultaram em grande número de vítimas. Israel, entretanto, não é membro da corte e não reconhece sua jurisdição. Haia também não tem autoridade para prender suspeitos em solo israelense. O tribunal pode, entretanto, emitir mandados de captura que tornariam mais difícil para autoridades israelenses viajar ao exterior.

Segundo Robbie Sabel, um especialista em Direito Internacional da Universidade Hebraica de Jerusalém, Haia poderia julgar apenas casos cometidos a partir de agora, não incidentes passados. Além disso, os palestinos também podem ser alvos de ações. "É por isso que os palestinos hesitaram até agora. O Tribunal Internacional de Justiça funciona nos dois sentidos", disse.

No entanto, o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, afirmou repetidas vezes que os palestinos não têm medo dessa possibilidade.

Para Balkees Jarrah, um conselheiro do Human Rights Watch, o movimento palestino vem atrasado, mas é bem vindo, e pode ajudar a solucionar crimes de ambas as partes. "Este passo de Ramallah é um importante sinal de que os dias de quase completa impunidade podem estar perto do fim", disse. Fonte: Associated Press.