Autoridades protestam contra suspensão de reunião da Unasul

A decisão desta quinta-feira (28) do Conselho de Chefes de Estado da Unasul (União Sul-Americana de Nações) de suspender a participação paraguaia da reunião extraordinária desta sexta (29) na cidade argentina de Mendoza provocou protestos das autoridades do Paraguai - que exerce a presidência temporária do grupo.

A reunião, prevista anteriormente para quarta-feira (27), em Lima, foi convocada para que se discuta a situação política no Paraguai, depois que um processo de impeachment tirou do poder o então presidente Fernando Lugo, há quase uma semana.

Em nota, o organismo explicou que a decisão foi tomada "levando em consideração o Tratado Constitucional e a assinatura do Protocolo Adicional sobre o compromisso com a democracia, que estabelecem que a plena vigência das instituições democráticas e o respeito irrestrito dos direitos humanos são condições essenciais para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados membros".

Mas Assunção qualificou a decisão de ilegal. Em comunicado, afirmou que a convocação de reuniões extraordinárias é prerrogativa da Presidência de turno -ou seja, do Paraguai, que deveria também preparar e presidir o encontro.

"A decisão de suspender o direito de participação aos representantes do Paraguai foi tomada sem sustento jurídico nenhum. Não existe norma vigente que autorize a exclusão de um Estado membro, nem de seus representantes, nas reuniões da Unasul", afirmou nota do Ministério das Relações Exteriores paraguaio.

A nota afirma ainda que o protocolo adicional não está vigente, uma vez que não obteve ainda todas as ratificações necessárias.