A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, requisitou nesta segunda-feira (13) a garantia do exercício de direitos civis e políticos na Nicarágua e a libertação de mais de 130 pessoas presas desde abril de 2018 pela ditadura de Daniel Ortega.
Em discurso proferido durante a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, a ex-presidente chilena denunciou “preocupante situação de direitos humanos” no país centro-americano, “especialmente no que se refere ao exercício dos direitos políticos nas eleições de 7 de novembro”.
Bachelet mencionou que, entre 22 de junho e 6 de setembro, o comissariado registrou a detenção arbitrária de 16 pessoas, incluindo dirigentes políticos, defensores de direitos humanos, empresários, jornalistas, líderes camponeses e estudantis, que se somaram a outras 20 pessoas presas a partir de 28 de maio. “Este grupo inclui seis homens e uma mulher que manifestaram publicamente desejar concorrer à presidência, enquanto que uma pré-candidata à vice-presidência está sendo acusada em liberdade”, disse Bachelet.
A alta comissária acrescentou que a grande maioria destas pessoas ficou presa até 90 dias, sem que as autoridades confirmassem oficialmente o paradeiro às famílias – apenas a partir de 31 de agosto o Ministério Público da Nicarágua passou a autorizar visitas. Em vários casos, há indícios de tortura e maus tratos.
Bachelet lembrou também que no mês passado o Conselho Supremo Eleitoral cancelou arbitrariamente o registro do partido Ciudadanos por la Libertad, invalidando as candidaturas da legenda sem dar possibilidade de defesa. “Esse fato, somado ao fechamento de outros dois partidos políticos em maio, eliminou todas as opções possíveis para as candidaturas dos principais grupos da oposição”, alertou.
Ela apontou ainda perseguições a órgãos de imprensa, que obrigaram jornalistas a saírem da Nicarágua para buscar proteção, a ativistas de direitos humanos e a organizações sem fins lucrativos – 45 delas foram fechadas, entre elas seis organizações internacionais de cooperação, associações médicas que haviam criticado a resposta governamental à pandemia de Covid-19, organizações de mulheres, entre outras.
“Ante esta deterioração da situação na Nicarágua, torna-se imperativo que o governo volte a garantir o pleno exercício dos direitos civis e políticos de todos os nicaraguenses, que cesse a perseguição à oposição, imprensa e sociedade civil e que libere de imediato e sem condicionantes mais de 130 pessoas detidas desde abril de 2018, segundo fontes da sociedade civil”, requisitou Bachelet.