Bermudas aboliu o casamento entre homossexuais menos de um ano depois de sua legalização, definindo a união entre pessoas do mesmo sexo como união estável.
O governador de Bermudas, John Rankin, assinou um projeto de lei nesta quarta-feira (7) que reverte uma decisão da Suprema Corte sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A nova lei dá aos parceiros da união estável direitos semelhantes aos dos casados - mas sem o título legal - no território da ilha britânica.
O governo disse que a Lei da União Estável "busca atingir um equilíbrio justo" entre os diferentes partidos na ilha.
“A maioria dos bermudenses não concorda com o casamento entre pessoas do mesmo sexo", de acordo com uma declaração no site oficial do governo. "O governo acredita que esta lei assume esta posição ao mesmo tempo em que satisfaz as exigências das cortes europeias, garantindo o reconhecimento e a proteção para os casais homossexuais”.
“A lei tem como objetivo encontrar um equilíbrio justo entre dois grupos atualmente irreconciliáveis nas Bermudas, ao reiterar que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher e, ao mesmo tempo, reconhecer e proteger os direitos de casais de mesmo sexo".
Nossas convicções:
Repercussão
O governo britânico disse que desaprova a manobra, mas que não poderia intervir legitimamente, e os críticos o disseram ser um dia sombrio para os direitos civis.
"Isso não é igualdade", disse ao The Guardian Joe Gibbons, um bermudense gay casado com seu parceiro. "E o governo britânico, obviamente, simplesmente disse: ‘Esta não é a nossa luta’”.
De acordo com a Associated Press, um porta-voz da primeira-ministra britânica, Theresa May, disse que a Grã-Bretanha estava "seriamente desapontada" com a nova lei. Mas, segundo ele, o projeto de lei "foi democraticamente aprovado pelo Parlamento das Bermudas e nossa relação com os territórios ultramarinos baseia-se em parceria e respeito pelo direito ao governo democrático autônomo".
Rankin foi nomeado pelo Reino Unido.
Histórico
O Supremo Tribunal das Bermudas decidiu em maio de 2017 que casais homossexuais poderiam se casar legalmente. Desde então, vários deles o fizeram, de acordo com o The Guardian. Mesmo com a nova lei, esses casamentos já realizados ainda serão reconhecidos.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo tem sido um assunto delicado nas Bermudas. Em um referendo realizado anteriormente, eleitores votaram contra, e em dezembro, o Senado e a Câmara da Assembléia de Bermuda aprovaram a lei de união estável.
O governo disse nesta semana que o ato garante aos casais gays direitos equivalentes aos casados em relação a herança, pensões e propriedades, assimo como o direito de tomar decisões médicas importantes para o parceiro.
A ONG Human Rights Campaign, que defende igualdade de direitos de gays, lésbicas e transgêneros, denunciou a nova lei.
"O governador Rankin e o Parlamento das Bermudas vergonhosamente fizeram das Bermudas o primeiro território nacional no mundo a revogar a igualdade matrimonial", disse Ty Cobb, diretor da organização, em um comunicado. "Esta decisão retira dos casais de mesmo sexo o direito de se casar e prejudica a reputação e a economia internacionais das Bermudas. Apesar dessa ação deplorável, a luta pela igualdade matrimonial nas Bermudas continuará até o dia em que todos os bermudenses tenham direito de se casar com a pessoa que amam".
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