Ouça este conteúdo
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, qualificou nesta terça-feira (2) como “ultrajante” a decisão da Suprema Corte da Flórida que levou à proibição do aborto após seis semanas, implementada pelo governador republicano Ron DeSantis.
“É ultrajante. As proibições da Flórida - assim como as propostas de autoridades eleitas pelos republicanos em todo o país - estão colocando em risco a saúde e a vida de milhões de mulheres”, afirmou Biden em comunicado.
“Essas leis extremas tiram a liberdade das mulheres de tomar suas próprias decisões sobre cuidados com a saúde e ameaçam os médicos com pena de prisão por simplesmente prestarem os cuidados para os quais foram treinados”, argumentou Biden.
A Suprema Corte da Flórida emitiu na segunda-feira (1º) uma decisão que mantém uma lei estadual que proíbe o aborto após 15 semanas de gravidez, mas também autorizou que uma proposta de emenda à Constituição estadual para estabelecer um “direito” ao procedimento seja votada pelos eleitores do estado americano em novembro.
Uma ação contestando o prazo de 15 semanas havia sido apresentada pela rede de clínicas de aborto Planned Parenthood, e a manutenção da lei, na prática, vai fazer com que outra lei mais rígida, que impede o procedimento após seis semanas de gestação, seja aplicada.
Isto porque DeSantis havia assinado no ano passado uma lei que previa que a proibição depois de seis semanas entraria em vigor um mês depois de uma eventual decisão da Suprema Corte estadual confirmando o prazo anterior de 15 semanas.
Por outro lado, a Suprema Corte da Flórida rejeitou um pedido da procuradora-geral do estado, Ashley Moody, para que uma proposta de emenda constitucional sobre o “direito ao aborto” não fosse votada em 5 de novembro, data da eleição presidencial nos Estados Unidos.
Em janeiro, ativistas pró-aborto conseguiram o número necessário de assinaturas para que esse projeto, que proibiria leis que “proíbem, penalizem, atrasem ou restrinjam o aborto antes da viabilidade [do feto sobreviver fora do útero, por volta de 24 semanas de gestação] ou quando necessário para proteger a saúde da paciente, conforme determinado pelo prestador de cuidados de saúde da paciente”, fosse submetido a votação por parte do eleitorado da Flórida.
“A vice-presidente [Kamala] Harris e eu estamos ao lado da grande maioria dos americanos que apoiam o direito de escolha da mulher, inclusive na Flórida, onde os eleitores terão a oportunidade de se manifestar em novembro em apoio a uma iniciativa de votação sobre liberdade reprodutiva”, declarou Biden.
Em abril do ano passado, quando DeSantis assinou a lei das seis semanas, a deputada republicana Jenna Persons-Mulicka, que apresentou o projeto de lei na Câmara da Flórida, declarou que a lei dava ao estado “a oportunidade de liderar o debate nacional sobre a importância de proteger a vida e de dar a cada criança a oportunidade de nascer e encontrar o seu propósito”. (Com Agência EFE)
