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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira, 28, decretos relacionados a serviços de saúde. O primeiro deles, que tem a intenção de facilitar o acesso da população do país a tratamentos médicos, determina a reabertura temporária do período de inscrição para o "Obamacare", lei do governo de Barack Obama que torna os planos de saúde mais baratos.
"Não estou iniciando nenhuma lei nova. Isso é voltar à situação anterior", declarou o democrata em um pronunciamento no Salão Oval da Casa Branca. Em meio a uma escalada da pandemia de Covid-19 no país, o período de inscrições para o "Obamacare" ficará aberto entre os dias 15 de fevereiro e 15 de maio. O governo anterior, de Donald Trump, foi contrário à abertura de novo período de inscrições para o sistema de saúde, além da atual janela de seis semanas ao ano. Para Biden, a medida facilitará o acesso ao sistema de americanos que perderam seus empregos - e cobertura de seguro de saúde - em meio à crise causada pela pandemia.
Os decretos também determinam que as agências federais reavaliem políticas e regras que limitam o acesso a tratamentos médicos. "Acredito que todo americano merece a paz de espírito que vem com o acesso a cuidados de saúde de qualidade a preços acessíveis", escreveu Biden em sua conta oficial no Twitter, minutos antes do pronunciamento.
Outra medida prevê a revogação da chamada Política da Cidade do México, uma norma que impedia a liberação de financiamento dos EUA a organizações não governamentais (ONGs) internacionais que promovam ou realizem abortos. O governo Biden já havia indicado anteriormente que derrubaria essa proibição, garantindo assim que recursos assistenciais dos EUA possam financiar abortos pelo mundo.
