O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que vai enviar um projeto de lei para o Congresso americano para legalizar o aborto em nível nacional caso sua legenda, o Partido Democrata, obtenha maioria no Senado e mantenha a vantagem no número de cadeiras na Câmara nas eleições de meio de mandato, em 8 de novembro.
“Esta é a promessa que faço a vocês e ao povo americano: o primeiro projeto de lei que enviarei ao Congresso será codificar Roe vs. Wade”, disse Biden durante discurso no Howard Theatre, em Washington, nesta terça-feira (18).
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A referência do presidente foi à decisão do caso Roe vs. Wade, de 1973, no qual a Suprema Corte do país impediu os estados americanos de proibir o aborto antes da chamada viabilidade – período mínimo de gestação para um feto conseguir sobreviver fora do útero, hoje estimado em cerca de 24 semanas.
Em junho, o tribunal revogou essa decisão e vários estados governados pelo Partido Republicano têm implementado leis pró-vida. “Deixem-me falar uma coisa. A Suprema Corte e os republicanos extremistas que passaram décadas tentando derrubar Roe estão prestes a ter uma surpresa”, disse Biden.
Atualmente, os democratas têm uma pequena maioria na Câmara (220 contra 212 assentos) e dividem as cem cadeiras do Senado com os republicanos – a vice-presidente Kamala Harris, como presidente da casa, pode dar votos de desempate.
Entretanto, para aprovar projetos no Congresso americano, Biden precisa de 60 dos cem votos no Senado. Os democratas defendem que essa regra, chamada de filibuster, não seja invocada e votações sobre projetos de lei pró-aborto sejam definidas por maioria simples.
Com a inflação interanual dos Estados Unidos chegando a 8,2% em setembro, analistas projetam que o Partido Democrata deve perder cadeiras nas duas casas na eleição de novembro.
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