Em um discurso na Casa Branca na noite desta segunda-feira (1º), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou uma decisão da Suprema Corte do país, que, no julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Donald Trump (2017-2021), deliberou que ocupantes ou ex-ocupantes do cargo mais importante do Executivo americano podem reivindicar imunidade por “atos oficiais” praticados durante seus mandatos.
“Não há reis nos Estados Unidos. Cada um de nós é igual perante a lei. Ninguém, ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente dos Estados Unidos”, disse Biden, segundo informações da CNN.
“Com a decisão de hoje da Suprema Corte sobre a imunidade presidencial, isso mudou fundamentalmente. Para todos os efeitos práticos, praticamente não há limites para o que o presidente pode fazer. É um princípio fundamentalmente novo e um precedente perigoso porque o poder do cargo não será mais limitado pela lei, incluindo até mesmo a Suprema Corte dos Estados Unidos”, afirmou o presidente democrata.
A Suprema Corte tomou a decisão, por seis votos contra três, após Trump apresentar recurso contestando o entendimento de um tribunal de apelações, que em fevereiro havia deliberado que o republicano, adversário de Biden na eleição presidencial de novembro, não tinha direito a imunidade no processo que apura se ele teria responsabilidade pela invasão dos seus apoiadores ao Capitólio em janeiro de 2021 (quando Trump ainda era presidente).
Com a decisão desta segunda-feira da Suprema Corte, o republicano pode reivindicar imunidade no caso – caberá aos juízes de instâncias inferiores deliberar o que são “atos oficiais” de um presidente ou não –, que dificilmente terá desfecho antes da eleição de 5 de novembro.
Biden chamou a invasão ao Capitólio de “um dos dias mais sombrios da história dos Estados Unidos”. “Sei que respeitarei os limites dos poderes presidenciais que tive durante três anos e meio, mas qualquer presidente – incluindo Donald Trump – terá agora liberdade para ignorar a lei”, disse o democrata.
A decisão da Suprema Corte ocorre num momento delicado para Biden na corrida presidencial: seu desempenho ruim no debate contra Trump na última quinta-feira (27), no qual gaguejou, não conseguiu completar raciocínios e demonstrou desorientação em vários momentos, levou muitos democratas a cogitar a possibilidade de substituir o candidato do partido.
Numa pesquisa do instituto YouGov divulgada pela CBS News no fim de semana, 72% dos eleitores registrados para votar que foram entrevistados consideraram que Biden não tem condições mentais e cognitivas de ser presidente.