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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez o seu primeiro discurso em uma sessão conjunta do Congresso americano na noite desta quarta-feira (28). Às vésperas de completar 100 dias de governo, Biden disse que os EUA estão "novamente em movimento" desde que ele assumiu um país "que estava na pior pandemia do século, na pior crise econômica desde a Grande Depressão".
O presidente americano disse que os Estados Unidos estão "transformando uma crise em possibilidade". Biden está usando seu discurso transmitido pela televisão nacional para promover um pacote de gastos de US$ 1,8 trilhão. Ele diz que vai transformar e expandir fundamentalmente o papel do governo na vida dos americanos comuns.
Biden retorna ao Capitólio, onde atuou por mais de três décadas como senador, para buscar maiores gastos para reconstruir a infraestrutura do país, impondo novos impostos sobre empresas e corporações. Ele pediu aos legisladores de ambos os partidos que adotem uma visão ampla e abrangente para os benefícios públicos, financiados por impostos mais altos sobre os americanos mais ricos. Se tiver sucesso, Biden poderá inaugurar uma nova era que expande fundamentalmente o tamanho e o papel do governo federal.
O salão da Câmara dos Representantes dos EUA, que costuma abrigar até 1.600 pessoas nos discursos presidenciais anuais de Estado da Nação, teve apenas uma ocupação de 200 pessoas nesta noite, para evitar aglomeração em meio à pandemia.
No início de seu discurso, o democrata falou sobre a campanha de vacinação contra Covid-19 nos EUA, que ele chamou de "uma das maiores conquistas logísticas que esse país já viu". Ele lembrou que prometeu 100 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus nos seus primeiros 100 dias na Casa Branca, mas que mais de 220 milhões de americanos foram vacinados nesse período.
Plano das Famílias Americanas
Mais cedo nesta quarta-feira, o governo dos EUA divulgou uma proposta de US$ 1,8 trilhão em investimentos em áreas como educação, saúde e cuidados infantis. Batizado de "Plano das Famílias Americanas", o pacote seria financiado, em parte, pelo aumento na carga tributária dos mais ricos, incluindo alta do imposto sobre ganhos de capital a 39,6%.
Em comunicado, a Casa Branca revelou que o projeto consiste em US$ 1 trilhão em gastos distribuídos na próxima década e US$ 800 bilhões em cortes de impostos para a classe trabalhadora.
O "Plano das Famílias Americanas" foi abordado por Biden em seu discurso desta noite.
No Congresso, onde precisará ser aprovado, o pacote de políticas domésticas não foi bem recebido por muitos republicanos, que não ficaram animados com os aumentos de impostos e de gasto público que Biden busca promover para viabilizar mais uma de suas promessas de campanha de retirar as isenções fiscais aos mais ricos, aprovadas por seu antecessor Donald Trump.
Entre outros pontos, o texto prevê acesso universal à pré-escola e dois anos de ensino superior gratuito a todos os americanos, inclusive a jovens imigrantes. O programa também estabeleceria licença paga a trabalhadores que precisem se ausentar para cuidar de familiares, além de mobilizar recursos para o combate à insegurança alimentar.
Para pagar por essas iniciativas, a Casa Branca propõe US$ 1,5 trilhão em aumentos de impostos, que viriam da fatia mais rica dos americanos e de investidores.
A ideia da administração Biden é realizar mudanças no código tributário para ajudar a pagar o plano. No total, o nível de impostos aos mais ricos poderia chegar a 43,8%. Haveria ainda o estabelecimento de um imposto fixo de 3,8% para todos os americanos que ganhem mais de US$ 400 mil por ano. Biden tem garantido que os contribuintes em faixa de renda inferior a isso não pagarão mais impostos.
O projeto é parte dos esforços dos democratas para revitalizar a maior economia do planeta, dando foco ao investimento público. Em março, o presidente americano sancionou um pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão e divulgou um outro plano de US$ 2 trilhões para investimentos em infraestrutura, que ainda precisa do aval do Congresso.
O pacote econômico reflete muitas de suas promessas de campanha, mas também deixa de fora outras promessas e demandas importantes dos principais aliados. A proposta de Biden não contempla, por exemplo, a redução da idade de inscrição no Medicare, apesar da pressão de alguns democratas liberais e centristas. O plano também deixa de fora um aumento no imposto sobre heranças e estenderia apenas temporariamente um benefício para filhos, que o próprio presidente disse que deveria se tornar permanente.
Alguns especialistas e assessores do Congresso começaram a questionar se a quantidade de dinheiro do plano seria suficiente para atingir os objetivos do governo.
"O Plano para as Famílias Americanas é um investimento em nossas crianças e nossas famílias - ajudando-as a cobrir as despesas básicas com as quais tantos lutam agora, reduzindo os prêmios de seguro-saúde e continuando as reduções históricas da pobreza infantil do Plano de Resgate Americano", afirma a Casa Branca.
Dificuldade de aprovação no Congresso
O mais recente pacote econômico do governo Biden, o terceiro desde a posse, enfrenta grandes obstáculos para aprovação. Os congressistas republicanos hesitaram tanto no escopo desse plano quanto nos aumentos de impostos corporativos propostos pela Casa Branca para financiá-lo.
Os aliados de Biden podem, novamente, tentar aprovar o pacote sem votos republicanos, mas vários democratas de centro pediram que o projeto de infraestrutura seja bipartidário, complicando seu caminho para a aprovação.
"Estão sendo vendidos como pacotes econômicos, mas não são. Eles são fundamentalmente tentativas de reestruturar a escala e o escopo do papel do governo na sociedade americana", disse Doug Holtz-Eakin, ex-conselheiro econômico de George W. Bush e John McCain. "Os republicanos não vão apoiar isso", completa.
Biden sinalizou que está aberto a negociações em grande parte de sua agenda, e pediu aos republicanos que tentem chegar a um acordo pela aprovação. A disposição no Congresso para outro pacote de gastos de trilionário permanece altamente incerta.
"Eles estão todos focados agora no plano de infraestrutura. Essas já são conversas muito difíceis", disse Bill Galston, pesquisador sênior da Brookings Institution, um think tank com sede em Washington. "Mesmo sem saber o que está no plano das famílias, haverá menos apoio republicano do que o plano de infraestrutura. Então, fica mais difícil", completa.
Funcionários da Casa Branca dizem que o plano mais recente é necessário para enfrentar os persistentes problemas da economia americana.
Tendência democrata
O novo plano reflete políticas que entraram em grande parte na tendência democrata. Os Estados Unidos têm um dos níveis mais baixos de pagamento de benefícios para crianças no mundo desenvolvido, razão pela qual a taxa de pobreza infantil no país também está entre as mais altas.
A "crise nos cuidados infantis" também ganhou atenção no ano passado, à medida que a pandemia forçou milhões de mães solteiras, em particular, a deixar o mercado de trabalho para cuidar de seus filhos. O componente tributário do projeto de Biden também reflete preocupações crescentes sobre o aumento da desigualdade.
O pacote com foco nas famílias seria financiado pelo aumento da alíquota tributária máxima de 37% para 39,6%, enquanto também aumenta a taxa de ganhos de capital paga em ativos como ações, títulos e dividendos para 39,6%, efetivamente dobrando-a.
Partes do plano já foram criticadas por conservadores, liberais e até mesmo por alguns membros da liderança democrata. Conservadores argumentam que os aumentos de impostos propostos por Biden são prejudiciais ao crescimento econômico e são punitivos.
