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Suprema Corte

Biden promete “resposta” à derrubada de decisão de 1973 sobre aborto nos EUA

Presidente americano disse que administração estuda “opções” caso seja confirmada revogação da jurisprudência sobre o assunto na Suprema Corte (Foto: EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS)

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta terça-feira (3) que está preparando uma “resposta” diante da possibilidade de a Suprema Corte derrubar uma jurisprudência de quase 50 anos no país sobre o aborto.

“Estaremos prontos quanto for emitida qualquer sentença”, afirmou o chefe de governo, depois do vazamento de um rascunho da instância máxima da justiça dos EUA, que derrubaria uma antiga decisão, conhecida como Roe vs. Wade, que autoriza o aborto no país em determinadas circunstâncias.

Em um comunicado, o presidente garantiu que, diante das tentativas de vários estados republicanos de publicar legislações pró-vida, ordenou aos advogados da Casa Branca que preparem “opções para uma resposta da administração ao ataque contínuo ao aborto e aos direitos reprodutivos”.

“O direito de uma mulher escolher é fundamental. Roe foi a lei do país durante quase 50 anos. A igualdade exige que não seja anulada”, afirmou Biden.

Além disso, o presidente fez um apelo para que os americanos votem em candidatos que estejam a favor do aborto nas próximas eleições legislativas, que acontecerão em novembro deste ano.

“Se o Supremo anular Roe, ficará a cargo dos legisladores eleitos em todos os níveis a responsabilidade de proteger o direito das mulheres de decidir”, disse Biden.

Na segunda-feira (2), o site Politico publicou um rascunho com a sentença que indica uma maioria do Supremo, assinada pelo juiz Samuel Alito, que revogaria a jurisprudência sobre o aborto no país, vigente desde 1973, e devolveria aos estados a liberdade de legislar sobre o assunto.

Também teriam votado pela derrubada de decisão Clarence Thomas e os três magistrados propostos pelo ex-presidente Donald Trump: Neil M. Gorsuch, Brett M. Kavanaugh e Amy Coney Barrett.

Por se tratar de um rascunho, contudo, a decisão ainda não poderia ser mudada. A sentença final não é esperada antes de junho deste ano.

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