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O governo de Joe Biden informou, nesta sexta-feira (02), que
suspendeu as sanções impostas pela administração do ex-presidente Donald Trump
a procuradores e funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Em comunicado, Biden disse que os Estados Unidos continuam discordando
fortemente de algumas ações do tribunal, que julga casos de genocídio, crimes
contra a humanidade e crimes de guerra. "Acreditamos, no entanto, que
nossas preocupações sobre esses casos seriam mais bem tratadas por meio da diplomacia
em vez da imposição de sanções", escreveu.
O tribunal foi criado para responsabilizar os perpetradores de crimes de guerra
e crimes contra a humanidade nos casos em que não existiam sistemas judiciais
adequados. Os EUA não aderiram ao TPI, que iniciou suas operações em 2002
depois que um número suficiente de países ratificou o tratado que o criou,
devido a preocupações de que o tribunal pudesse ser usado para processar
politicamente tropas e oficiais americanos.
As sanções de Trump visavam a promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, e o chefe
da jurisdição do tribunal, Phakiso Mochochoko, por levarem adiante
investigações contra Estados Unidos e seus aliados, notadamente Israel, por
supostos crimes de guerra. Dois conjuntos de sanções foram impostos: o primeiro,
de março de 2019, proibia Bensouda de viajar ao país, e o segundo, 18 meses
depois, congelou quaisquer bens que ela e Mochochoko pudessem ter nos Estados
Unidos ou nas jurisdições dos EUA.
Ambas as medidas foram repudiadas pelo próprio TPI, por uma série de
países-membros do tribunal e por grupos de direitos humanos. Quando o
ex-secretário de Estado Mike Pompeo impôs as penalidades financeiras em
setembro de 2020, ele atacou o tribunal como "uma instituição totalmente
quebrada e corrupta" e disse "não vamos tolerar suas tentativas
ilegítimas de submeter os americanos à sua jurisdição".
Desde Bill Clinton, presidentes dos EUA expressam profundas reservas sobre o
órgão. O governo Trump, no entanto, foi abertamente hostil ao tribunal.
Biden disse que os Estados Unidos vêem a responsabilidade pelas atrocidades
como um interesse de segurança nacional e apontou o apoio dos EUA a outros
tribunais, muitas vezes temporários, em todo o mundo.
O secretário de Estado, Antony Blinken, disse que os Estados Unidos continuam
se opondo ao desejo do TPI de investigar a atuação de soldados americanos no
Afeganistão e Israel, mas disse que "estes casos seriam melhor abordados
mediante a participação de todas as partes interessadas no processo do TPI ao
invés de através da imposição de sanções".
Com a retirada das sanções, o governo Biden faz mais um aceno ao
multilateralismo. O governo Trump retirou os EUA de várias instituições e
acordos internacionais e criticou duramente outros, considerando-os
"defeituosos" e afirmando que eles contrariavam os interesses
americanos.
Desde que Biden assumiu o cargo, os EUA voltaram a integrar a Organização
Mundial da Saúde, se comprometeram com o Conselho de Direitos Humanos da ONU,
retornaram ao acordo climático de Paris e na sexta-feira iniciaram negociações
com o objetivo de retomar o acordo nuclear com o Irã. (Com agências
internacionais)
