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Ao lançar sua visão dos trilhões de dólares de estímulo fiscal em ajuda para a pandemia, Joe Biden incluiu em sua proposta um toque racial.
“O preço será alto”, admitiu Biden em discurso na sexta-feira passada (8), “Sim, serão trilhões de dólares... [mas] se não agirmos agora, as coisas vão piorar muito. Temos que investir agora.”
Biden passou então a invocar raça e justiça racial como um fator definidor sobre como ele deseja estruturar seus esforços de socorro.
"Negros, latinos, asiáticos e nativos americanos proprietários de pequenos negócios, empresas de mulheres serão nossa prioridade, bem como ter igualdade de acesso aos recursos necessários para reabrir e reconstruir", disse o presidente eleito.
O site de sua campanha declara sua intenção de “garantir que todos os esforços de ajuda às pequenas empresas sejam especificamente projetados para ajudar empresas pertencentes a negros e pardos”.
Biden e outros que adotam essa abordagem esperam resolver o problema real da desigualdade racial. De fato, a crise da Covid-19 e os grandes bloqueios do governo atingiram de maneira especialmente forte as empresas pertencentes a minorias.
Os defensores dessa tese insistem que a desigualdade persistente só pode ser resolvida por meio de políticas que tratem diferentemente os diferentes grupos raciais.
Isso ocorre no contexto de o governo federal já ter gasto espantosos US$ 3,5 trilhões em dinheiro do contribuinte nos esforços de estímulo da Covid-19 até o momento. Muitas dessas iniciativas provaram ser ineficazes e repletas de fraudes. Ainda assim, Biden, evidentemente, acha apenas que as mesmas iniciativas precisam ser mais focadas em questões raciais.
Não está claro exatamente de que forma isso ocorrerá ou o que as especificações dessa política implicariam. Mas se Biden pretende promulgar programas racialmente discriminatórios como ajuda à pandemia em nome da "justiça social", ele enfrentará os mesmos problemas morais e legais que afetam todos esses esforços equivocados.
Considere o estado liberal de Oregon, por exemplo. Ao organizar seus esforços de socorro da Covid-19, os legisladores do Oregon designaram especificamente US$ 62 milhões para irem apenas a cidadãos e proprietários de negócios negros.
“Ao criar o Oregon Cares Fund, os legisladores deram o raro passo de nomear explicitamente um único grupo racial como beneficiário, argumentando que os residentes negros foram submetidos a uma discriminação única que os colocou em desvantagem durante a pandemia”, relata o New York Times.
Agora, o dinheiro restante está aguardando processos pendentes. Nesse ínterim, a ajuda foi suspensa.
“É discriminatório”, argumentou Walter Leja, empresário hispânico e autor do processo. “Está bloqueando um monte de fundos que só podem ser usados por empresas negras quando há uma tonelada de outras empresas por aí que precisam de acesso a esses fundos. Não é uma coisa branca ou preta. É uma coisa para todos.”
O programa de socorro de raça específica no Oregon foi feito para ajudar grupos desfavorecidos. Mas, claramente, tudo o que realmente conseguiu foi mais divisão, conflito e disfunção.
Biden e seus apoiadores devem ter isso em mente. Esses resultados inevitavelmente atormentam quaisquer esforços, por mais bem-intencionados que sejam, que violem o princípio fundamental de uma sociedade classicamente liberal: a igualdade perante a lei.
“Durante a maior parte da história da humanidade, os líderes políticos agiram com discrição quase total, distribuindo benefícios e impostos entre seus súditos como quisessem”, explica o economista Steve Horwitz. “Uma das conquistas mais importantes do movimento liberal foi sujeitar as pessoas com poder político às regras”.
Horwitz conclui que, de acordo com este princípio, “o governo deve tratar todos os seus cidadãos igualmente, e nada que seja pago com dinheiro de impostos pode envolver discriminação injusta”.
A única maneira de realmente aliviar a injustiça no longo prazo é tornar a igualdade perante a lei um princípio inflexível na sociedade. Os esforços de “justiça social” que enfraquecem este princípio priorizam remendos de curto prazo sobre a solução de longo prazo. Eles reforçam as diferenças de grupo e normalizam o tratamento racialmente disparatado.
O economista e filósofo vencedor do Prêmio Nobel Friedrich Hayek definiu esse tipo de “justiça social” como “uma exigência de que o Estado deveria tratar as pessoas de forma diferente para colocá-las na mesma posição”.
“SE tornar as pessoas iguais fosse um objetivo da política governamental, forçaria o governo a tratar as pessoas de maneira muito desigual”, concluiu.
A última promessa de Joe Biden de priorizar certas “raças” em futuros esforços de estímulo da Covid-19 sugere que ele pode cometer o mesmo erro. Embora o presidente eleito possa ser um democrata, não há nada de "progressista" no que ele está sugerindo.
Brad Polumbo é um jornalista libertário-conservador e editor de opinião na Foundation for Economic Education.