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O governo do presidente americano Joe Biden planeja restabelecer em meados de novembro o programa “Permanecer no México”, que obriga os solicitantes de asilo a aguardarem no território mexicano enquanto seus casos tramitam nos Estados Unidos, caso o país vizinho aceite.
A informação foi divulgada pelo Departamento de Segurança Nacional dos EUA, em moção apresentada nesta sexta-feira (15) a um tribunal federal do Texas.
No texto, a pasta explica que “está se preparando” para voltar a aplicar os Protocolos de Proteção a Migrantes (MPP, na sigla em inglês) - também conhecidos como “Permanecer no México” - se as autoridades mexicanas aceitarem os solicitantes de asilo que os EUA devolverem ao seu território.
O governo dos EUA afirmou ter “múltiplas” conversas com o governo mexicano para explicar os seus planos de reativar este programa e para garantir “uma decisão independente do México de aceitar o retorno das pessoas registradas nos MPPs”.
A porta-voz adjunta da Casa Branca Karine Jean-Pierre frisou nesta sexta-feira que o governo mexicano deve ajudar “de boa-fé” no cumprimento da ordem do tribunal, em declarações à imprensa a bordo do avião que levava Biden a Connecticut.
Além disso, destacou que o Departamento de Segurança Nacional está recorrendo contra a decisão do tribunal e que pretende emitir “um segundo memorando que encerre os MPPs”.
Em agosto, o tribunal texano ordenou que o governo de Biden restabelecesse os MPPs, por considerar que a Casa Branca cancelou o programa de forma inadequada, em resposta a uma ação de Texas e Missouri, estados governados por republicanos.
Pouco depois, a Suprema Corte do país confirmou a decisão do tribunal texano, forçando o governo a restaurar uma medida que Biden havia classificado como desumana.
A gestão do ex-presidente Donald Trump (2017-2021) implementou os MPPs em 2019, forçando mais de 60 mil solicitantes de asilo a voltarem ao México para esperar que os seus casos nos EUA fossem resolvidos.
Esta política foi concebida para evitar que os migrantes que chegam através da fronteira sul do país evitem a deportação, solicitando asilo nos EUA. Para que o México aceitasse a medida, Trump ameaçou as autoridades mexicanas com a imposição de tarifas.
Ao chegar à Casa Branca em janeiro, Biden ordenou a suspensão dos MPPs, coincidindo com um aumento da chegada de imigrantes sem documentos à fronteira.
Em fevereiro, a administração de Biden começou a permitir a entrada de imigrantes com casos ativos de MPP nos EUA, e em junho, o Departamento de Segurança Nacional finalmente acabou com o programa, que tem sido criticado por organizações de direitos humanos.
Na decisão de agosto, a Suprema Corte reconheceu que os MPPs não podem ser retomados sem o consentimento do México, e por essa razão Washington negocia com as autoridades mexicanas sobre “quando e como os MPPs serão reimplementados”, disse o Departamento de Segurança Nacional.
