Binance, maior plataforma de criptomoedas do mundo, é acusada de violar normas nos EUA

A Binance, maior plataforma de criptomoedas do mundo, e o seu fundador e diretor executivo, Changpeng Zhao, foram acusados nesta segunda-feira por autoridades dos Estados Unidos de "numerosas violações" das regras financeiras e regulatórias americanas.

A Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC), que regula os mercados de futuros e opções, entrou com um processo contra a Binance no Tribunal Federal de Chicago, solicitando sanções monetárias e possíveis proibições de novas transações em determinadas áreas.

"Durante anos, a Binance sabia que estava violando as regras da CFTC, trabalhando ativamente para manter o dinheiro circulando e evitar o seu cumprimento", disse o presidente da entidade reguladora, Rostin Benham, em comunicado.

De acordo com a agência, e-mails e conversas internas mostram que os supostos esforços da Binance para cumprir estes regulamentos eram uma "farsa" e que a empresa "escolheu deliberadamente, diversas vezes, colocar o lucro acima do cumprimento da lei".

O processo afirma que desde julho de 2019 a Binance tem oferecido transações de derivativos aos usuários dos EUA, embora teoricamente não pudesse fazer isso, e não exigia qualquer identificação para esses clientes, também em violação dos regulamentos.

Além disso, a CFTC alega que embora a Binance pretendesse restringir o acesso aos clientes dos EUA, ao mesmo tempo recomendou métodos para que estes contornassem os controles e obtivessem acesso a essas transações.

A agência americana acredita que o fundador e CEO foi responsável por todas as decisões estratégicas, incluindo um "esquema secreto" para ajudar os clientes considerados importantes a evitar esses controles.

Juntamente com Zhao, Samuel Lim, um ex-executivo da empresa, também é acusado e considerado responsável por estas violações e tentativas de evasão às regras.

Segundo o órgão regulador, a Binance opera através de uma grande rede de entidades opacas em diferentes países, todas controladas por Zhao, a fim de evitar certos regulamentos e dificultar a identificação dos responsáveis.

Fundada na China em 2017, a Binance deixou o país asiático antes de o governo de Pequim impor regulamentos sobre as criptomoedas e estabeleceu a sua sede nas Ilhas Cayman, embora tenha filiais operando em diversos países.