Organismos federais e estatais americanos bloquearam, neste sábado (4), a aplicação do decreto migratório de Donald Trump contra os cidadãos de sete países muçulmanos - Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen -, aplicando uma decisão judicial que o presidente classificou de “ridícula”.
O juiz federal de Seattle, James Robart, emitiu na noite de sexta-feira (3) uma resolução aplicável no conjunto do território americano enquanto se examina uma ação apresentada na última segunda-feira (30) pelo secretário de Justiça do estado de Washington, no Oeste do país.
Como consequência imediata dessa decisão, o governo Trump se viu obrigado a reabrir, ao menos por um tempo, as portas do país às pessoas originárias dos países afetados pelo decreto.
“A opinião deste suposto juiz, que basicamente priva nosso país de sua polícia, é ridícula e será revertida”, advertiu o novo presidente americano em meio a uma série de tuítes enviados na manhã deste sábado. “Quando um país já não tem capacidade de dizer quem pode entrar e sair, sobretudo por razões de segurança, há grandes problemas”, escreveu.
Em uma terceira mensagem através da rede social que se transformou no seu principal meio de comunicação, Trump estimou ser “interessante que alguns países do Oriente Médio” estejam de acordo com seu decreto. “Sabem que se algumas pessoas são admitidas (nos Estados Unidos) haverá morte e destruição!”.
Primeiros efeitos
A ordem executiva de Trump, em vigor há uma semana, impede a entrada e cidadãos do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen durante 90 dias. O decreto também bloqueia o programa de acolhida de refugiados durante 120 dias, e de forma indefinida no caso dos sírios.
Após a resolução do juiz Robart, o Departamento de Segurança Interior afirmou à AFP que “suspendeu todas as ações de implementação” do decreto do governo. Os controles nas fronteiras, disse Gillian Christensen, porta-voz da pasta, voltarão a ser aplicados segundo “os procedimentos habituais”.
O departamento de Estado suspendeu neste sábado a revogação de aproximadamente 60 mil vistos.
“Os indivíduos que tenham vistos que não foram fisicamente cancelados podem viajar agora se seu visto estiver válido”, informou o porta-voz da chancelaria americana.
Várias companhias aéreas voltaram a aceitar pessoas procedentes dos sete países afetados pelo decreto do governo nos seus voos para os Estados Unidos. Em Teerã, uma agência de viagens aconselhou a “todos aqueles que tenham um visto” para os Estados Unidos “tomar um avião para qualquer cidade [desse país] esta noite”.
Queda de braço
A Casa Branca, entretanto, não se deu por vencida e pretende aplicar o decreto apesar de todas as críticas que recebeu, inclusive do Partido Republicano.
O porta-voz do Departamento de Segurança Interior disse à AFP que o Departamento de Justiça ativará “o quanto antes um recurso de urgência para defender o decreto”.
O Executivo já havia anunciado anteriormente que agiria nesse sentido, segundo um comunicado difundido na noite de sexta-feira (3), em que classificou de “escandalosa” a decisão do juiz Robart, um adjetivo retirado logo depois.
A ação apresentada na segunda-feira pelo secretário de Justiça do estado de Washington, Bob Ferguson, indica que o decreto governamental viola os direitos dos imigrantes ao ter como alvo especificamente os muçulmanos.
“Ninguém está acima das leis, nem mesmo o presidente”, comentou satisfeito Ferguson após tomar conhecimento da resolução do juiz de Seattle, designado pelo ex-presidente republicano George W. Bush.
No fim de semana passado, o decreto levou à detenção de 109 estrangeiros nos aeroportos americanos que residiam legalmente no país, segundo a Casa Branca, enquanto outras centenas de pessoas foram impedidas de embarcar para os Estados Unidos.
Uma semana depois de promulgada a ordem executiva, houve reações no mundo todo, como um protesto realizado neste sábado em Londres com a participação de milhares de pessoas.
The opinion of this so-called judge, which essentially takes law-enforcement away from our country, is ridiculous and will be overturned!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) February 4, 2017
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