Estratégia
Decisão concretiza meta brasileira de ampliar o bloco regional
A incorporação da Bolívia ao Mercosul concretiza a meta brasileira de ampliar o bloco e atrair países com afinidades de ideologia e de estratégia comercial não fizeram tratados de livre-comércio, especialmente com os EUA.
Para o Brasil, a entrada da Bolívia, que responde por mais de 20% do gás que o país consome, é estratégica. "É uma nova fase do Mercosul. A Bolívia é o único país do bloco com o qual o Brasil tem déficit comercial", diz Pedro Barros, chefe da missão do Ipea na Venezuela.
Em 2006, o governo boliviano decidiu nacionalizar a exploração dos negócios de petróleo e gás no país. O presidente Evo Morales ordenou a ocupação pelo Exército dos campos de produção das empresas estrangeiras no país, entre elas a brasileira Petrobras.
As empresas estrangeiras foram obrigadas a entregar as propriedades para a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que assumiu a comercialização da produção, definindo condições, volumes e preços tanto para o mercado interno quanto para exportação.
A Bolívia assinou ontem em Brasília protocolo de adesão ao Mercosul, para se tornar o sexto membro do bloco. Falta agora a ratificação pelos Parlamentos dos demais membros. A decisão foi comemorada pela presidente Dilma Rousseff, que tenta dinamizar o grupo, acossado por disputas protecionistas entre seus maiores sócios, o Brasil e a Argentina.
Com 10 milhões de habitantes, a Bolívia tem PIB de US$ 23 bilhões.
"O Mercosul dá mostra de vitalidade e de capacidade acrescida de atração regional. [...] A entrada da Bolívia torna o Mercosul muito mais forte", discursou Dilma.
O presidente boliviano, Evo Morales, cujo governo já havia anunciado a intenção de integrar o bloco como membro pleno no mês passado, chegou à reunião disposto a encurtar o caminho.
Decidiu assinar no próprio encontro o documento formal de adesão, nos moldes do que foi feito com a Venezuela, a quinta integrante do grupo fundado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Agora, a Bolívia ganha o status de "membro pleno em processo de adesão". Após a ratificação pelos demais países, La Paz terá até quatro anos para adotar regras tarifárias e legais do Mercosul.
Paraguai
Como ocorreu na entrada efetiva da Venezuela em julho, a incorporação da Bolívia se dá sem a anuência do Paraguai, suspenso do bloco desde o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo, em junho passado.
Ontem, o Mercosul ratificou que espera normalizar a situação paraguaia após as eleições presidenciais do ano que vem. O presidente paraguaio, Federico Franco, voltou a dizer que considera "ilegais e ilegítimas" todas as decisões tomadas à sua revelia.
A situação paraguaia fez o protocolo da Bolívia incluir arranjos que permitam o endosso posterior de Assunção.
Em vez da capital paraguaia, tradicional depositária de documentos do bloco, é a secretaria do Mercosul que receberá o documento "provisoriamente".
O texto diz ainda que "está aberto a posterior adesão" de outros fundadores do Mercosul. Ou seja, ao Paraguai.
Para Correa, uso do dólar no Equador dificulta acordo
EFE
O presidente do Equador, Rafael Correa, ratificou ontem em Brasília o interesse de seu país de fazer parte do Mercosul como membro pleno, mas admitiu que a falta de uma moeda nacional dificulta a concretização de um possível acordo.
"Para um país que não tem moeda nacional, a política comercial é a única coisa que falta para corrigir potenciais problemas no setor externo e no balanço de pagamentos e isso limita quando se fala desses acordos", declarou Correa aos jornalistas durante a Cúpula do Mercosul.
O Equador adotou o dólar como moeda no ano 2000, algo que Correa sempre qualificou como um "erro", embora nos seis anos no poder manteve essa decisão.
O presidente equatoriano explicou, além disso, que no caso de seu país, para se transformar em membro pleno do Mercosul e se adequar às normas do bloco, deveria elevar cerca de 4 mil tarifas e reduzir ao redor de 2 mil.
"Temos que ver muito bem qual seria o impacto disso na economia equatoriana", apontou.
Correa disse que alguns estudos sobre o tema estão em andamento e que em função de seus resultados, tomará uma decisão "definitiva", mas insistiu que o Equador está "muito interessado" em se transformar em membro pleno do bloco que é integrado por Argentina, Brasil, Uruguai, Venezuela e Paraguai, este último temporariamente suspenso.
Equador e Bolívia, que ontem assinou o protocolo de adesão como membro pleno do Mercosul, formam junto com a Colômbia e o Peru a Comunidade Andina, bloco do qual a Venezuela saiu em 2006 para fazer parte do Mercosul, ingresso que foi concretizado em julho.
O presidente equatoriano Rafael Corrêa faz parte do bloco ideológico dos países que integram o Mercosul, com exceção do Paraguai, que está suspenso temporariamente.
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