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América do Sul

Bolívia confirma aceitação do processo contra o Chile no Tribunal de Haia

O governo boliviano informou nesta terça-feira que a Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ) aceitou o processo apresentado contra o Chile para que esse país tenha direito a uma saída soberana ao oceano Pacífico, algo que foi perdido após uma guerra travada no final do século XIX.

Em entrevista coletiva, o embaixador boliviano para interpor o processo, o ex-presidente Eduardo Rodríguez Veltzé, afirmou ter recebido uma comunicação oficial do CIJ na qual a instancia "dá conta do registrou e confirma o processo apresentado no dia 24 de abril de 2013" da Bolívia contra o Chile.

Nesta nota citada, o CIJ também assinala que já informou o Chile sobre o processo "através da via diplomática" e que recebeu as certificações para credenciar a Rodríguez (2005-2006) como agente da Bolívia no processo.

O chefe da Direção de Reivindicação Marítima, Juan Lanchipa, assinalou que "o procedimento é iniciado formalmente a partir desta atuação" da CIJ, com a qual "já há uma constância escrita da apresentação do processo marítimo contra o Chile".

O chanceler boliviano, David Choquehuanca, que também compareceu perante a imprensa, destacou que as autoridades da CIJ lhes indicaram que o processo apresentado pela Bolívia é "impecável".

A Bolívia anunciou sua reivindicação perante o CIJ na última quarta-feira para que o Tribunal de Haia obrigue às autoridades chilenas a negociar um acordo para dar aos bolivianos o acesso soberano ao mar, um direito que foi perdido na chamada Guerra do Pacífico.

O país andino perdeu 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de superfície na batalha citada, na qual o Peru mediou como seu aliado e também perdeu territórios perante o Chile.

Há dois anos, o governo do presidente Evo Morales decidiu processar o Chile perante a corte internacional por considerar que esse país tinha dilatado o diálogo sem oferecer uma resposta concreta a sua reivindicação marítima.

De acordo com o governo boliviano, essa reivindicação tem o objetivo de fazer com que o CIJ "declare que o Chile tem a obrigação de negociar de boa fé um acordo efetivo para outorgar uma saída plenamente soberana ao oceano Pacífico".

O Executivo chileno, em sua resposta, alegou que a Bolívia deturpou as conversas "de boa fé" que mantiveram sobre essa reivindicação marítima, na qual, segundo as autoridades desse país, não foi falado em ceder soberania.

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