Bolívia: Contratos sofrem atrasos

La Paz – A entrada em vigor dos novos contratos, assinados por diversas multinacionais na Bolívia, prevista para hoje, se atrasará por vários dias, por problemas administrativos derivados da mudança de presidente da companhia petrolífera estatal YPFB, informaram ontem fontes oficiais.

A tabeliã Ruth Villarroel disse que não pôde protocolar os contratos, devido à necessidade de incluir neles a documentação do novo presidente da YPFB, Manuel Morales Olivera, nomeado na segunda-feira passada.

O presidente boliviano, Evo Morales, escolheu Olivera para ser o terceiro presidente da YPFB em um ano, em meio a críticas de opositores e analistas, por se tratar de alguém que não possui diploma universitário nem dez anos de experiência no setor, como exige o estatuto da companhia petrolífera.

Os novos contratos foram assinados em outubro de 2006, por Petrobrás, Repsol YPF, Total e filiais do grupo British Petroleum e de outras multinacionais, em cumprimento das regras de nacionalização dos hidrocarbonetos, ditada em maio de 2006. O ex-presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz, anunciou na semana passada, antes de deixar o cargo, que 44 acordos com 12 multinacionais iriam entrar em vigor em 1º de fevereiro.

Segundo Villarroel, a YPFB remeteu a seu cartório na sexta-feira passada apenas 30, dos 44 contratos. Ela acrescentou que está praticamente pronta a documentação com os protocolos de cada um desses 30 acordos, mas que deve esperar a chegada dos documentos oficiais com a designação de Morales Olivera, que deve assinar as atas oficiais junto com representantes das petrolíferas.

Os contratos fixam novas condições às petrolíferas para operar na Bolívia, como tributos de até 85% sobre o valor de sua produção e o controle da YPFB.