Bolívia decide hoje se adota nova Constituição

A Bolívia decide neste domingo se adota uma nova Constituição. O que está em jogo é o modelo socialista-indigenista de país que Evo prometeu implementar quando chegou ao poder, em 2005.

Se a nova Constituição for aprovada - e as pesquisas indicam que mais de 60% dos bolivianos estão dispostos a votar pelo "sim" - , Evo pretende usá-la para "refundar a Bolívia". "Esse processo de mudança não tem volta", disse o presidente, após a convocação do referendo. "A Bolívia não retornará ao neoliberalismo.

Os 411 artigos da nova Carta ampliam o controle do Estado sobre a economia e expandem direitos (ou privilégios, segundo algumas interpretações) das populações indígenas. Eles dão mais autonomia para os Departamentos (estados), que poderão ter legislativos locais, mas passam longe de satisfazer as exigências da oposição de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija ao manter o controle da política fiscal, de segurança e energética nas mãos de La Paz.

Também há polêmica de sobra. A nova Carta limita os latifúndios e prevê que os 36 povos indígenas originários bolivianos (uma minoria que não faz parte das duas grandes etnias do país, o quíchua e o aimara) poderão ter sistemas de Justiça próprios.

A oposição regional pode até tentar, como vem ameaçando, se recusar a aplicar a nova Carta caso o "não" vença em seus Departamentos. - decisão que desataria um novo conflito aberto com o governo de consequências imprevisíveis. Mas de qualquer forma, se for de fato aprovada em votação nacional, a Carta deve mudar radicalmente as instituições bolivianas e o modo como o Estado se relaciona com o setor privado.

Segundo o analista, 70% da população boliviana desconhece o conteúdo da proposta. A conclusão é de que a popularidade de Evo é o que impulsiona o voto pelo "sim". Em julho, o presidente venceu um referendo sobre a revogação de seu mandato com 67% dos votos. Num país em que 80% da população é formada por indígenas e mestiços que nunca se viram representados pelos governos de elite branca, dá para entender por que o projeto de Evo tem tanto apelo.

Eleições Gerais

Caso o novo projeto seja aprovado, eleições gerais devem ser convocadas para dezembro. "Não temos dúvida que, depois de reeleito, Evo tentará modificar o projeto dessa Carta, que prevê só dois mandatos para presidente, para continuar no poder, como o venezuelano Hugo Chávez", disse ao Estado o presidente do Senado boliviano, Oscar Ortiz, de Santa Cruz.