O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou ontem a nacionalização da Transportadora de Electricidad (TDE), empresa de transmissão de energia do grupo espanhol Red Eléctrica, e ordenou a tomada das instalações da companhia pelos militares. O governo argumenta que o nível de investimento da companhia foi considerado insuficiente.
"Como homenagem justa a todo o povo boliviano que lutou pela recuperação de seus recursos naturais, pela recuperação dos serviços básicos, nacionalizamos a Transportadora de Electricidad em nome do povo boliviano e para o benefício do povo boliviano", disse Morales.
A decisão de Morales de colocar sob o controle do Estado os serviços básicos ocorre pouco depois de a vizinha Argentina assumir o controle da companhia petroleira YPF, absorvida pela companhia espanhola Repsol, que detinha participação majoritária.
A Transportadora de Electricidad passou ao controle da estatal Empresa Nacional de Electricidad. Com a medida, o Estado boliviano volta a recuperar o controle da geração, transporte e comercialização de eletricidade no sistema que controla 85% do mercado nacional.
O embaixador da Espanha na Bolívia, Ramon Santos, disse que medidas de nacionalização como a compra da rede elétrica "geram insegurança jurídica". O governo espanhol disse que está "coletando informações" sobre a decisão de Morales, mas adiantou que se trata de um caso diferente da Repsol na Argentina.
A empresa
A Red Eléctrica tem uma participação indireta de 99,94% na Transportadora de Electricidad, que responde pela transmissão de 85% de toda a energia elétrica na Bolívia. Morales afirmou que a TDE, criada em 1997 durante a privatização do setor elétrico e que está sob controle da Red Eléctrica desde 2002, investiu apenas US$ 81 milhões nos últimos 16 anos. O presidente não informou o montante da indenização a ser paga à Red Electrica, mas o decreto de nacionalização prevê que o Estado negociará uma cifra indenizatória.
Também ontem, a Bolívia pôs em funcionamento um complexo de gás natural na província de Chaco, que pode ajudar a incrementar em cerca de 15% suas exportações de combustíveis e cumprir com embarques crescentes a Argentina, um de seus principais clientes. A unidade de Margarita, liderada pela Repsol-YPF, tem um investimento de quase US$ 1,5 bilhão, incluída uma segunda ampliação que se completará em 2014.