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Morales (1.º à direita) anunciou a expropriação da principal distribuidora de eletricidade do país | EFE
Morales (1.º à direita) anunciou a expropriação da principal distribuidora de eletricidade do país| Foto: EFE

Onda nacionalista

Multinacionais são alvo de expropriações na América do Sul

As nacionalizações da Red Eléctrica, na Bolívia, e da YPF, na Argentina, são apenas os casos mais recentes de uma onda na América do Sul. As multinacionais estrangeiras são alvos frequentes desde o início dos anos 2000, com a chegada ao poder de governos nacionalistas na Venezuela, na Bolívia, na Argentina e no Equador.

Na Bolívia, tudo começou há seis anos, quando o governo de Evo Morales decretou a nacionalização de toda a cadeia de petróleo e gás, também num Dia do Trabalho. Com o decreto, foram estatizadas as subsidiárias das multinacionais, entre elas a Petrobras, que, à época, tinha investimentos de cerca de US$ 1 bilhão na Bolívia e respondia por cerca de 45% da produção de gás no país.

O jornal espanhol El Mundo listou casos envolvendo empresas espanholas, alvo frequente dos nacionalistas.

Na Argentina, em 2008, foi expropriada a companhia aérea Aerolíneas Argentinas, então controlada pelo grupo espanhol Marsans.

O governo de Hugo Chávez também é destaque. Em 2008, foi nacionalizado o Banco de Venezuela, que pertencia ao espanhol Santander. Chávez também atacou nos setores de petróleo, de telecomunicações, siderurgia e cimento.

No Equador, a Repsol teve contratos rescindidos antes do prazo, em 2008.

O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou ontem a nacionalização da Transportadora de Electricidad (TDE), empresa de transmissão de energia do grupo espanhol Red Eléctrica, e ordenou a tomada das instalações da companhia pelos militares. O governo argumenta que o nível de investimento da companhia foi considerado insuficiente.

"Como homenagem justa a todo o povo boliviano que lutou pela recuperação de seus recursos naturais, pela recuperação dos serviços básicos, nacionalizamos a Transportadora de Electricidad em nome do povo boliviano e para o benefício do povo boliviano", disse Morales.

A decisão de Morales de colocar sob o controle do Estado os serviços básicos ocorre pouco depois de a vizinha Argentina assumir o controle da companhia petroleira YPF, absorvida pela companhia espanhola Repsol, que detinha participação majoritária.

A Transportadora de Electricidad passou ao controle da estatal Empresa Nacional de Electricidad. Com a medida, o Estado boliviano volta a recuperar o controle da geração, transporte e comercialização de eletricidade no sistema que controla 85% do mercado nacional.

O embaixador da Espanha na Bolívia, Ramon Santos, disse que medidas de nacionalização como a compra da rede elétrica "geram insegurança jurídica". O governo espanhol disse que está "coletando informações" sobre a decisão de Morales, mas adiantou que se trata de um caso diferente da Repsol na Argentina.

A empresa

A Red Eléctrica tem uma participação indireta de 99,94% na Transportadora de Electricidad, que responde pela transmissão de 85% de toda a energia elétrica na Bolívia. Morales afirmou que a TDE, criada em 1997 durante a privatização do setor elétrico e que está sob controle da Red Eléctrica desde 2002, investiu apenas US$ 81 milhões nos últimos 16 anos. O presidente não informou o montante da indenização a ser paga à Red Electrica, mas o decreto de nacionalização prevê que o Estado negociará uma cifra indenizatória.

Também ontem, a Bolívia pôs em funcionamento um complexo de gás natural na província de Chaco, que pode ajudar a incrementar em cerca de 15% suas exportações de combustíveis e cumprir com embarques crescentes a Argentina, um de seus principais clientes. A unidade de Margarita, liderada pela Repsol-YPF, tem um investimento de quase US$ 1,5 bilhão, incluída uma segunda ampliação que se completará em 2014.

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