Bolívia prepara despejo "humanitário" de brasileiros em situação irregular

A Bolívia está elaborando um plano para, nos próximos meses, proceder o despejo "humanitário" dos camponeses brasileiros que vivem irregularmente nas áreas de fronteira, informou hoje o diretor-geral de Terras, Cliver Rocha.

"Há uma necessidade imperiosa de fazer cumprir o mandato constitucional que proíbe o assentamento de estrangeiros nessas regiões", disse Rocha à Efe.

O artigo 25 da Constituição boliviana diz textualmente: "Cinqüenta quilômetros adentro das fronteiras, os estrangeiros não podem adquirir nem possuir, por nenhum título, solo nem subsolo, direta ou indiretamente, individualmente ou em sociedade".

O ministro de Desenvolvimento Agrário do Brasil, Guilherme Cassel, afirmou ontem que a aprovação, no Senado brasileiro, de uma ajuda à Bolívia de US$ 10 milhões tem como objetivo "evitar" a expulsão dos camponeses brasileiros.

Cassel declarou que esse apoio faz parte de "um programa de cooperação entre Brasil e Bolívia, para desenvolver no lado boliviano cooperativas ou sistemas produtivos que permitam aos agricultores permanecer" onde estão assentados atualmente.

No entanto, Rocha disse nesta sexta-feira que embora esteja documentado que as pessoas que vivem na fronteira sejam "extremamente pobres", isso não anula a obrigatoriedade do cumprimento da legislação boliviana.

Por isso, as autoridades iniciaram a realização de um censo das famílias que estão em situação irregular na região. No processo, já foi constatado que maioria delas entrou na Bolívia a partir de 2000.

O diretor-geral de Terras disse que só no departamento (estado) de Pando (norte) vivem cerca 134 famílias, 115 na comunidade de Rapirrán e 19 na de Bela Flor.

O funcionárioressaltou que ainda falta recolher os dados das áreas amazônicas dos distritos de Beni e Santa Cruz, que também fazem fronteira com o Brasil.

Rocha anunciou que no dia 14 de maio acontecerá uma grande reunião entre o vice-ministro boliviano de Desenvolvimento Rural, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Prefeitura de Pando, para identificar os projetos produtivos que contribuirão para o despejo "humanitário".

"O objetivo é situar os camponeses brasileiros em seu país ou em lugares da Bolívia legalmente permitidos", destacou o diretor-geral de Terras boliviano.