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Constituição

Bolívia “rica” fala em separatismo

La Paz – Líderes de grupos civis e empresariais e governadores de quatro dos nove departamentos (equivalentes a Estados) da Bolívia divulgaram ontem um manifesto no qual ameaçam realizar um plebiscito em suas regiões para se converterem num Estado independente.

A consulta seria levada adiante caso o governo do presidente Evo Morales insista em manter o caráter "originário" e "fundacional" da Assembléia Constituinte, dando poderes totais à entidade, acima dos três poderes da república.

Os quatro departamentos – Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando – abrangem a região mais rica do país e abrigam a maior parte das reservas de gás natural da Bolívia. Unidos, os quatro departamentos formam uma espécie de meia-lua geográfica, mas não têm território contínuo.

Praticamente no nível do mar – em contraposição aos demais departamentos do país, nos Andes –, as quatro regiões votaram pelo "sim" no plebiscito sobre autonomia que se realizou paralelamente à eleição da Assembléia Constituinte, em 2 de julho.

"Convocaremos um referendo em nossos departamentos para consultar a vontade de nossos povos sobre se estão dispostos a aceitar a pretensão (do governo de Evo) de se ‘fundar’ um novo Estado sem que sejam respeitadas as decisões democráticas de todos os bolivianos", diz o manifesto, referindo-se às afirmações do governo de que pretende "refundar a Bolívia" a partir da promulgação da nova Constituição.

O Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Evo, tem a maior bancada da Constituinte, mas não tem votos suficientes para aprovar os artigos da futura Carta por maioria de dois terços. No entanto, conseguiu aprovar uma norma no regimento da assembléia que permite a aprovação de projetos por 50% dos votos mais 1, causando forte reação da oposição.

"Caso persista o desrespeito à lei de convocação da Assembléia Constituinte e a intenção de aprovar uma reforma constitucional à margem dela, expressamos nossa decisão de não acatar a futura Constituição", prossegue o texto do manifesto.

O governador de Santa Cruz, Rubén Costa, o mais feroz opositor do governo central esquerdista, denunciou "uma minoria fundamentalista que quer se impor em Sucre", numa referência ao MAS.

Peso

Santa cruz, Beni, Pando e Tarija somam dois terços da área boliviana, 42% do PIB e 85% das reservas de hidrocarbonetos.

Os dirigentes políticos, civis e municipais defendem que a reforma constitucional (pela independência) seja aprovada por 170 dos 255 constituintes.

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