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Cartaz da campanha de Evo Morales em La Paz: presidente deve ser reeleito | David Mercado/Reuters
Cartaz da campanha de Evo Morales em La Paz: presidente deve ser reeleito| Foto: David Mercado/Reuters

A Bolívia realizará referendos sobre três níveis de autonomias junto com as eleições gerais do próximo domingo, que renovará os poderes Executivo e Legislativo. Além do pleito geral – no qual serão eleitos presidente e parlamentares –, os bolivianos vão decidir autonomias departamentais, indígenas e regionais.

O presidente Evo Morales, favorito nas pesquisas, faz propaganda do ‘Sim’ na votação pelas autonomias, enquanto seus principais adversários não fazem campanha por nenhuma chapa, em­­bora tenham apoiado as autonomias no passado.

Os eleitores de cinco das nove regiões da Bolívia (La Paz, Potosí, Chuquisaca, Oruro e Cocha­­bam­­ba) decidirão se suas regiões querem um regime de autonomia departamental, dentro dos termos da nova Constituição, que entrou em vigor em fevereiro deste ano. As outras quatro regiões – Santa Cruz, Beni, Pando e Ta­­rija – já se pronunciaram a favor de um regime autonômico em um referendo organizado em 2006.

O "Sim" às autonomias permitirá aos departamentos organizar governos autônomos que exerçam faculdades legislativas, regulamentares, fiscalizadoras e executivas.

Os habitantes da província Gran Chaco, do departamento de Tarija (sul), onde se concentra o grosso da riqueza petroleira nacional (Yacuiba, Villa­­mon­­tes, Capacarí), também decidirão em referendo sobre sua au­­tonomia regional.

Finalmente, os eleitores de 12 municípios também poderão de­­finir se desejam transformar seus territórios em "autonomia indígena originária camponesa".

Congresso

O controle do Congresso é o desafio mais importante para Evo Mo­­rales na eleição de domingo. As pesquisas mostram que ainda é incerto afirmar que o presidente garantirá os 2/3 de senadores pa­­ra poder reformar a Constituição. Com maioria esmagadora na Câ­­mara dos Deputados, a luta do presidente passa ao Senado.

Embora o Movimento ao So­­cialismo (MAS), partido do presidente, tenha uma ampla maioria, ainda não possui os dois terços necessários para o controle absoluto.

Segundo as últimas pesquisas, de um total de 36 senadores, o MAS tem 22 garantidos, dois a menos do que precisa para a maioria absoluta. Dos 14 restantes, 9 são garantidos para o direitista Manfred Reyes Villa, 1 para o candidato de centro-direita Sa­­muel Doria Medina e 4 ainda não se definiram.

Para o cientista político Carlos Hugo Molina, "com o controle absoluto do Senado, o MAS poderá aprovar as leis que quiser e de­­signar autoridades dos poderes do Estado. Assim estará blindado das observações que lhe são feitas por autoritarismo, pois suas medidas terão respaldo do legislativo."

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