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O presidente do Chile, o esquerdista Gabriel Boric, anunciou neste sábado (1º) que irá propor uma nova lei de “aborto livre” durante o segundo semestre deste ano porque, segundo justificou, “as mulheres do Chile merecem o seu direito de decidir”.
“Como presidente, estou convencido de realizar um debate democrático sobre os direitos sexuais e reprodutivos e, apesar de alguns deputados homens se oporem, durante o segundo semestre deste ano apresentaremos um projeto de lei sobre o aborto legal”, declarou Boric, durante seu discurso de prestação de contas perante o Congresso Nacional, em Valparaíso, 110 quilômetros a noroeste da capital, Santiago.
O Chile descriminalizou o aborto em 2017, durante o segundo mandato da ex-presidente socialista Michelle Bachelet, e aprovou uma lei que permite a interrupção voluntária da gravidez por três motivos: risco para a mãe, inviabilidade fetal e estupro.
Nesse sentido, Boric afirmou que o governo introduziu um novo regulamento para “melhorar a aplicação” da lei, que busca “garantir que a população conheça as suas opções, assegurar um direito que está consagrado na lei, que a objeção de consciência não impeça estas três causas e que o local onde se vive e a capacidade de pagamento não sejam uma barreira”.
O aborto era totalmente criminalizado no Chile até 2017.
O anúncio de Boric neste sábado suscitou fortes vaias de parlamentares de direita, que atualmente são maioria no Congresso.
Desde a aprovação da lei das três causas, o debate para ampliar a lei e aprovar o aborto legal em todos os casos foi reaberto de tempos em tempos, mas a direita chilena se opõe frontalmente e pesquisas mostram que a sociedade está dividida.
A última tentativa foi feita em 2022, quando uma proposta de alteração da Constituição chilena propunha a “garantia do aborto gratuito” na Carta Magna, mas foi amplamente rejeitada pelos cidadãos.
