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Fundo Verde permitirá financiamento
Outro assunto que centra a atenção em Durban é o Fundo Verde para o Clima (FVC), estipulado na cúpula anterior (COP 16) de 2010 na cidade mexicana de Cancún, que colocará nas mãos dos países em desenvolvimento US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para ajudar na mudança em direção às energias mais limpas.
Cancún designou um comitê de transição para desenhar os mecanismos do fundo, que canalizará contribuições dos países ricos para os países em desenvolvimento. Entre outros pontos, a minuta do comitê propõe que o Banco Mundial atue como administrador interino do fundo sujeito a uma revisão três anos depois da entrada em operação.
Panelaço e "foguetaço" atrapalham reunião de líderes na Venezuela
A oposição ao presidente Hugo Chávez na Venezuela realizou na noite de sexta-feira, em Caracas, um panelaço para protestar contra o governo no momento em que se reuniam mandatários e representantes de 33 países na cúpula de criação da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).
Para responder à manifestação, convocada por personalidades da oposição e pela pré-candidata à Presidência venezuelana Maria Corina Machado, aliados do chavismo promoveram um show de fogos de artifícios simultâneos que acabou por perturbar a reunião. A estrutura do evento foi montada próximo ao centro de Caracas, no maior complexo militar da capital, o forte Tiúna.
Às 20 horas (22h30 em Brasília), o barulho das panelas e buzinas no leste rico de Caracas era forte, misturado às explosões de fogos no horizonte.
Enquanto isso, na primeira sessão plenária da Celac, o ditador de Cuba, Raúl Castro, discursava. O governante cubano interrompeu o discurso para questionar Chávez a respeito dos fogos de artifício. Chávez respondeu que era a manifestação de apoio dos venezuelanos à Celac.
Mais tarde, a presidente argentina, Cristina Kirchner, elogiaria a organização da Celac, mas pontuaria: "com exceção dos fogos de artifício". "Já terminaram, já terminaram", respondeu Chávez.
O Twitter reproduzia a polarização política da Venezuela, com manifestações contra e a favor do panelaço e do "foguetaço". A Venezuela já está em plena campanha eleitoral rumo à votação de outubro de 2012 que elegerá o presidente do país.
Chávez, convalescente de câncer, enfrentará o candidato único da oposição que será eleito em inéditas primárias previstas para 12 de fevereiro.
Antes, a presidente Dilma Rousseff havia feito o primeiro discurso da plenária da Celac. A brasileira defendeu que retirar pessoas da pobreza na região era um "imperativo ético".
Folhapress
Se o Protocolo de Kyoto, que expira no fim de 2012, não for renovado na 16.ª Cúpula da ONU sobre a Mudança Climática (COP 17) de Durban, África do Sul, será "um grande desastre" para o multilateralismo, advertiu o chefe da delegação do Brasil, o embaixador André Corrêa do Lago.
"Se não alcançarmos o segundo período de compromisso de Kyoto vamos ter uma situação literalmente dramática para as negociações multilaterais", afirmou Corrêa do Lago na África do Sul.
Assinado em 1997 e em vigor desde 2005, o Protocolo de Kyoto estabeleceu compromissos legalmente vinculativos de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos, com exceção dos Estados Unidos.
O protocolo vence em 2012 e os negociadores tentam acordar um segundo período de compromisso que sirva de transição para um novo acordo internacional juridicamente vinculativo.
Rússia, Japão e Canadá anteciparam intenções de não renovar o tratado enquanto concorrentes comerciais como China, Índia e os EUA não assumirem compromissos similares.
"Para o Brasil, os esforços em direção a um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto é prioridade absoluta", ressaltou o embaixador.
"Para que esta realidade seja possível, temos de encontrar equilíbrios. O que é muito difícil, porque como os EUA não estão no Protocolo de Kyoto, para alcançar resultados equilibrados são necessárias intenções americanas na negociação".
O Brasil considera que a conferência de Durban não pode permitir-se ao luxo de acabar sem oferecer um avanço nessa área, pois "este ponto é a negociação mais importante do mundo", levando em consideração que o processo da Rodada de Doha para a liberalização do comércio mundial está "parado".
"Com Doha parado, temos a sensação que também não podemos avançar na mudança climática. Isto será um desastre para o multilateralismo", ressaltou.
Perguntado pela duração do segundo período de compromisso do tratado, o embaixador respondeu que o "Brasil negocia o assunto no contexto do Grupo dos Setenta e Sete (G77, países em desenvolvimento e emergentes) e com a China, que defende espaço de tempo de cinco anos", embora de maneira flexível.
A União Europa (UE) propôs uma estratégia para elaborar um novo tratado que, assinado em 2015 e aplicado em 2020, obrigue não somente os países desenvolvidos, mas também a emergentes como a China (principal emissor de gases do efeito estufa) e o Brasil.O negociador brasileiro classifica esse tipo de proposta de "maximalista em sua origem" e defende "o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada".
Em sua opinião, "por mais que países como o Brasil, Índia e China tenham feito grandes progressos no combate à pobreza, seguimos sendo países em desenvolvimento. Não tem nenhum sentido que tenhamos as mesmas obrigações que os países já desenvolvidos".
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