Brasil alerta ONU sobre barreiras contrárias a imigrantes

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Genebra - O Brasil advertiu na Organização das Nações Unidas (ONU) para o risco de que barreiras contra imigrantes se proliferem diante da crise econômica que atinge Estados Unidos e Europa. Nas últimas semanas, Inglaterra, Espanha, Itália e outros governos têm anunciado medidas para frear a imigração. Diante de um desemprego recorde, a população dos países ricos pressiona cada vez mais para que seus governos reservem os postos de trabalho apenas para os nacionais.

No Reino Unido, a contratação de estrangeiros engatilhou uma greve em todo o país. Mas a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que os imigrantes já estão sendo os primeiros a serem demitidos diante da crise. Nos Estados Unidos, a taxa de desemprego entre os hispânicos passou de 5% em 2007 para mais de 8% no início de 2009, acima da média nacional. Em Portugal, um em cada três brasileiros está sem trabalho.

Em discurso na ONU, ontem, o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, alertou para o fenômeno. "Em contextos de crise se verifica historicamente o crescimento da intolerância e da discriminação. Nesse contexto, nos preocupa a situação dos imigrantes", afirmou.

Abusos

O Brasil já havia alertado a União Europeia sobre eventuais abusos diante das leis anti-imigração, que estavam sendo criadas antes mesmo da crise. Há uma semana, os governos europeus ainda resistiram tratar na ONU o impacto da crise para os direitos humanos. O tema foi levado à entidade pelo Brasil. Uma resolução acabou sendo aprovada, mas sem nenhum voto dos países ricos. "Há uma resistência dos países europeus em lidar com o assunto", afirmou o ministro.

Apesar de atacar, o Brasil é um dos países que até hoje não assinou a Convenção de Migrações da ONU, que estabelece que cada país deve assegurar direitos aos estrangeiros.

O Brasil é o único do Mercosul que não aderiu ainda ao instrumento – que é a única das grandes convenções das Nações Unidas não assinada pelo país.

Em 1996, o Brasil incluiu em seu Plano Nacional de Direitos Humanos o compromisso com a ratificação. Desde então, há pressão social para que o tratado internacional seja ratificado.