Brasil e Índia denunciam apreensão de genéricos pela Holanda

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Brasil e Índia denunciaram conjuntamente na sexta-feira a recente apreensão pelas autoridades holandesas de um lote de medicamentos genéricos indianos a caminho do Brasil.

Nota divulgada após uma reunião do chanceler Celso Amorim com o ministro indiano do Comércio, Kamal Nath, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, disse que a medida foi um revés para o princípio internacionalmente garantido do acesso universal aos medicamentos.

"Os ministros também compartilharam a convicção de que medidas desta natureza têm um impacto sistêmico altamente negativo sobre comércio legítimo de medicamentos genéricos, o comércio Sul-Sul e as políticas nacionais de saúde pública."

Nath citou o caso como exemplo das crescentes pressões protecionistas. A crise econômica global gerou preocupações de que os governos poderiam adotar medidas protecionistas para defender empregos, o que os economistas dizem que podem aprofundar e prolongar a recessão global.

A União Europeia também é acusada de estimular o protecionismo com sua decisão, na semana passada, de reinstituir subsídios às exportações de laticínios - algo previsto nas atuais regras do comércio global, mas que pode acabar sob a Rodada de Doha, processo de abertura discutido desde 2001 no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

A Austrália e outros países exportadores agrícolas já se queixaram a Bruxelas contra a medida.

Brasil e Índia devem levar a questão dos genéricos à próxima reunião geral da OMC, no dia 3.

As autoridades holandesas disseram que uma empresa que alega ter direitos intelectuais na Holanda sobre o medicamento losartan, usado contra a hipertensão, solicitou à alfândega local que apreendesse um carregamento da versão genérica. A patente não tem proteção na Índia e no Brasil.

Como muitos outros países em desenvolvimento, o Brasil se vê no direito de suspender os direitos intelectuais sobre um medicamento em caso de interesse público. A hipertensão é uma das maiores causas de morte no Brasil.

O medicamento apreendido no porto de Roterdã foi devolvido à Índia, onde havia sido fabricado pelo laboratório Dr. Reddy's. Losartan é o nome genérico do medicamento Cozaar, desenvolvido conjuntamente pelas empresas Merck e Dupont.