Países com histórico de casos de corrupção, Brasil e Itália apresentarão na reunião do G20, nos dias 15 e 16, na Turquia, uma proposta conjunta para promover a integridade nos contratos públicos. O texto defende maior transparência no uso do dinheiro dos contribuintes, linguagem simples e fácil de ser compreendida nos contratos, utilização de tecnologias digitais e mecanismos adequados para o recebimento de reclamações dos fornecedores.
De acordo com a proposta elaborada pelos dois países, os contratos públicos representarem cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do G-20 que, por sua vez, representa 85% do PIB mundial, estimado em cerca de US$ 70 trilhões. Além disso, dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que 57% dos subornos e propinas detectados no planeta ocorrem em contratações públicas.
Os processos que antecedem os contratos públicos – licitações e outras formas de seleção de fornecedores- são particularmente propensos ao desperdício, à má conduta e à conspiração, “causando a redução da confiança dos cidadãos na boa governança do seu país”, diz o texto. Outro argumento é que a boa gestão dos contratos públicos é fundamental para a transparência do uso do dinheiro dos contribuintes e a construção de uma economia mais forte, inclusiva e sustentável.
Economia brasileira
Representado pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil vai destacar o Programa de Investimentos em Logística (PIL) como forma de melhorar o desempenho da economia brasileira. Para isso, está em busca de investimentos estrangeiros para financiar projetos de concessão nas áreas de portos, aeroportos e rodovias.
Além de temas já conhecidos, mas ainda sem solução, como a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), os líderes do G20 farão uma avaliação sobre a situação econômica mundial. Eles levarão em conta dados como riscos para a economia, áreas em recuperação, regulação financeira e questões tributárias.
