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Relações bilaterais

Brasil e Ucrânia podem avançar na cooperação em diversas áreas

Volodymyr Rybak, presidente do  Parlamento da Ucrânia | Kargina Kseniya
Volodymyr Rybak, presidente do Parlamento da Ucrânia (Foto: Kargina Kseniya)

Com as malas prontas para visitar o Brasil, o presidente do Parlamento da Ucrânia, Volodymyr Rybak, diz apostar na ampliação da parceira entre os dois países nos próximos anos. Ele destaca os entendimentos já existentes em áreas como a construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, onde será lançado o foguete Cyclone 4, e o projeto para produção no Brasil de insulina com tecnologia ucraniana. Rybak estaria em Brasília nesta semana, mas a viagem foi adiada e a nova data será definida nos próximos dias. Na entrevista a seguir, feita por e-mail, ele fala também da integração da comunidade ucraniana no Paraná – composta por cerca de 400 mil pessoas – com seu país.

Como o senhor avalia as relações entre a Ucrânia e o Brasil?

O Brasil é o principal parceiro político e comercial da Ucrânia no continente latino-americano. Nossas relações bilaterais foram elevadas ao nível da parceria estratégica no ano de 2009, quando o Brasil tornou-se o único país no continente, com o qual a Ucrânia estabeleceu esse nível de cooperação. Isto é um resultado de diálogo ativo de alto nível e desenvolvimento contínuo dos projetos importantes bilaterais em várias esferas.

Na minha opinião, a cooperação interparlamentar compõe uma parte integrante dessa parceria. Estou convicto que o próximo passo para o desenvolvimento do nosso relacionamento estratégico deve ser a ampliação de contatos entre os órgãos legislativos supremos de ambos os países. Estou contente que a liderança do Congresso Nacional do Brasil também compartilha dessa visão e está interessada em intensificar a cooperação interparlamentar ucraniano-brasileira.

Espero, que no futuro próximo terei a oportunidade de visitar o Brasil pelo convite do presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Henrique Eduardo Alves. Além da delegação oficial composta pelos deputados – integrantes do grupo de amizade Ucrânia-Brasil na Verkhovna Rada da Ucrânia (o Parlamento ucraniano), planejamos levar ao Brasil uma representativa delegação empresarial para aprofundar nossa cooperação econômica e comercial.

Brasil e Ucrânia são sócios na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), responsável pelas obras do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, para o foguete Cyclone 4. Objetivamente, que outros projetos os dois países poderiam trabalhar em conjunto?

Eu diria, que o nosso projeto binacional espacial é uma "locomotiva" da parceria estratégica entre a Ucrânia e o Brasil no campo da alta tecnologia. No entanto, temos muitas possibilidades da cooperação mutuamente benéfica em outras áreas, o que deve ser definido num diálogo prático. Um exemplo é o projeto de criação no Brasil da produção do medicamento insulina com a tecnologia ucraniana que está sendo implementado com sucesso pelo Laboratório Farmacêutico Público ucraniano "INDAR" e a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. Em breve será lançada a produção deste medicamento na fábrica construída no Brasil, com a base da tecnologia que já foi transferida pela Ucrânia no âmbito do acordo existente. No decurso da realização deste projeto os brasileiros dependentes de insulina há alguns anos recebem insulina de alta qualidade e, o que é mais importante, pelo preço acessível.

A experiência desses dois projetos confirma a disposição da Ucrânia de não apenas vender produtos finais ao Brasil, mas inclusive cooperar através da transferência de tecnologias modernas.

A Ucrânia também está disposta ao diálogo substantivo nos setores da aviação, engenharia de energia, construção naval, indústria química, de petróleo, mineração e metalurgia. Não se esqueça de que a Ucrânia e o Brasil têm fortes setores agrícolas que oferecem amplas oportunidades para a cooperação bilateral benéfica na área da agricultura.

Não menos importante pode ser a cooperação no domínio da educação, porquanto o progresso científico e tecnológico dos países é determinado, em particular, pela existência de pessoal qualificado nas indústrias de alta tecnologia. Estou confiante de que o programa "Ciência sem Fronteiras" do governo brasileiro dará os frutos, e que os especialistas preparados nas melhores universidades do exterior em várias áreas contribuirão para o rápido crescimento econômico do Brasil. A Ucrânia também ofereceu as suas principais universidades para formação de especialistas brasileiros.

Nos últimos anos, a Ucrânia tem avançado em acordos com a União Européia. Existe interesse de o país entrar para o bloco europeu?

A integração europeia é uma das prioridades da política estatal da Ucrânia. Para o nosso Estado, que é membro de várias organizações políticas e econômicas internacionais e regionais, as relações profundas da integração com a União Européia são de importância estratégica. O curso da Ucrânia para a integração europeia é determinado no nível legislativo e a escolha europeia é um estímulo para desenvolvimento do nosso país, criando as condições para a sua modernização e reformas.

No entanto, quero ressaltar que, hoje em dia, não se trata da adesão da Ucrânia à UE. Este assunto pode surgir na perspetiva de longo prazo, se a Ucrânia e a UE estiverem prontas.

O objetivo principal da agenda do nosso diálogo com a UE é a assinatura do Acordo de Associação. Este acordo, sem precedentes, deve elevar as relações Ucrânia-UE para um novo nível de associação política e integração econômica. Esperamos assinar esse acordo no âmbito da Cúpula da "Parceria Oriental" da EU, em Vilnius, em novembro deste ano.

Dadas as forças políticas e sociais ucranianas, quais são as chances de ser aprovado no país o ingresso na União Europeia?

A idéia e a política da integração na UE por si mesmos tornaram-se um fator de consolidação da sociedade ucraniana. As abordagens similares do desenvolvimento da cooperação com a União Européia tem o presidente da Ucrânia, o governo e o Parlamento da Ucrânia. A escolha européia foi uma base de programas políticos das principais forças parlamentares. Consequentemente, a integração européia começou a atuar como um elo que une a sociedade ucraniana.

A fase atual das relações da Ucrânia com a UE é particularmente importante no contexto da nossa integração no espaço político, econômico e jurídico europeu. Para conseguir assinar o Acordo de Associação em novembro deste ano, é preciso acelerar as reformas de integração européia de larga escala. Assim, os partidos políticos parlamentares estão juntando todos esforços para cumprir de forma mais breve e de mais alta qualidade os compromissos da Ucrânia perante a UE, que estão na competência do Parlamento.

A Ucrânia busca integração à UA (União Aduaneira), que reúne Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão. Isso não pode dificultar as relações com os países da Europa Ocidental?

Ucrânia está certamente interessada em expandir a cooperação econômica com os países da União Aduaneira. Estes são os nossos parceiros eternos. No entanto, estamos procurando as formas de cooperação que levem em conta os interesses nacionais ucranianos, não entrem em conflito com os nossos compromissos dentro da Organização Mundial de Comércio (OMC), com o curso estratégico para a integração europeia e compromissos no âmbito de outros grupos bilaterais e multilaterais. Vou ilustrar com os números o problema.

Em 2012, mais de 36% (US$ 63 bilhões) do comércio exterior da Ucrânia se deu com os países da União Aduaneira. É o maior parceiro comercial da Ucrânia.

Ao mesmo tempo, com os países da UE este número é pouco mais de 29% (US$ 51 bilhões). Obviamente, o aprofundamento das relações tanto com a UE quanto com a União Aduaneira está nos interesses nacionais da Ucrânia.

Hoje, a questão da relacionamento entre grandes associações e estados vizinhos não pode ser reduzida a escolha elementar – aderir ou não aderir à união econômica. Diferentes países podem oferecer diferentes formatos de interações que dependem da estrutura de economias, vantagens comparativas e interesses das partes interagentes.

Em 31 de maio deste ano, durante a reunião do Conselho dos Chefes de Governo da Comunidade de Estados Independentes (CEI), em Minsk, a Ucrânia assinou o Memorando de aprofundamento da interação com a Comissão Econômica da Eurásia. O documento refere-se à possibilidade de obtenção pela Ucrânia de um estatuto de observador na União Econômica da Eurásia, após a criação da associação em 2015.

A Ucrânia é, depois da Rússia, a segunda maior potência da ex-União Soviética. Mas, diferentemente da vizinha Rússia, o país pouco se destaca no cenário internacional, em especial na América Latina. Que projetos a Ucrânia tem para ampliar as relações com países latino-americanos?

Permita-me desconcordar quanto ao papel da Ucrânia na arena internacional. A Ucrânia é um sujeito importante das relações internacionais tanto no aspecto global, como regional. Por exemplo, em 2011 chefiamos o Comitê dos Ministros do Conselho da Europa e no ano passado, 2012, a Iniciativa Centro-Européia. Este ano, a Ucrânia preside a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, que reúne 57 países.

Além disso, sendo um membro da ONU, a Ucrânia três vezes foi eleita como membro não-permanente do Conselho de Segurança (1948-1949, 1984-1985, 2000-2001), cinco vezes – como membro do Conselho Econômico e Social. Em 1997, o Ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Exmo. Sr. Guennadiy Udovenko foi eleito como o Presidente da 52.ª sessão da Assembléia Geral – o cargo mais alto das Nações Unidas. Ademais a Ucrânia está orgulhosa que a 52.ª sessão da ONU tornou-se conhecida como a "sessão das reformas", aprovando um programa abrangente de reforma da Organização e deu um poderoso impulso para a renovação em grande escala da ONU.

Agora, algumas palavras sobre as perspectivas da Ucrânia na América Latina. Durante a União Soviética na Ucrânia estavam concentrados centros de pesquisas científicas, industrias de alta tecnologia e pessoal altamente qualificado. Conseguimos não apenas preservar esses ganhos, mas também dar um novo impulso ao desenvolvimento de setores com alto conteúdo científico da economia ucraniana. Precisamente, baseando-se em progresso dos ramos da alta tecnologia, a Ucrânia tenta construir a sua cooperação com os países da América Latina.

Obviamente, existem obstáculos objetivos que dificultam a cooperação econômica e comercial entre a Ucrânia e a região. Apesar do dinamismo do diálogo político, os empresários de ambos os lados têm informação limitada sobre as possibilidades de cada um. Em particular, eu vejo como minha tarefa, na função de presidente do Parlamento, criar as condições férteis para a aproximação dos nossos círculos de negócios.

Justamente por isso que estamos planejando a realização, no âmbito da minha futura visita ao Brasil, de um fórum de negócios entre empresários ucranianos e brasileiros. A parte ucraniana podera convocar no fórum os dirigentes das empresas que fabricam aviões, motores de aviões e helicópteros, equipamentos para geração de energia (turbinas), titânio, fertilizantes e outros produtos químicos. Estas são as áreas nas quais a Ucrânia vê potencial para uma maior cooperação com o Brasil e a América Latina em geral.

O estado do Paraná tem a maior comunidade de ucranianos e descendentes de ucranianos do Brasil. Há algum programa de integração? Qual é o relacionamento das instituições ucranianas com a comunidade no Paraná e no Brasil?

No Brasil reside a quarta maior comunidade ucraniana no mundo. De acordo com nossos dados, atualmente o número dos descendentes ucranianos no Brasil alcança aproximadamente 500 mil pessoas, dos quais 400 mil moram no estado do Paraná. Maiores comunidades ucranianos vivem só na Rússia, Estados Unidos e Canadá. Em 2011, no Brasil e na Ucrânia comemorou-se o 120.º aniversário do início da imigração ucraniana para o Brasil. Estamos orgulhosos de que ucranianos ocupam o lugar digno na sociedade brasileira, gozam de prestígio e contribuem significativamente no desenvolvimento econômico, político, científico e cultural do Brasil.

A Ucrânia, certamente, cumprimenta a prosperidade das comunidades ucranianas em diferentes regiões do mundo e outorga a prioridade à manutenção de vínculos com a diáspora.

Durante suas visitas ao Brasil as autoridades da Ucrânia sempre reunem-se com os líderes da comunidade ucraniana. Em particular, nos últimos dois anos no Brasil realizaram-se os encontros do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, e ministro das Relações Exteriores, Kostyantyn Gryshchenko, com os chefes das organizações ucranianas do Brasil. Nos marcos da minha futura visita também será realizada uma reunião com os representantes da nossa diáspora.

No ano passado, o Parlamento da Ucrânia aprovou as alterações da Lei da Ucrânia "Sobre o estatuto legal dos ucranianos no exterior". Ela garante melhor atendimento às necessidades nacionais, culturais, educacionais, linguísticas e informativas dos ucranianos no exterior. A Lei prevê disposições importantes que simplificam os procedimentos de aquisição da cidadania pelos representantes da diáspora e estabelecem concessão das quotas para admissão dos jovens ucranianos do exterior aos estabelecimentos de ensino superior da Ucrânia pela conta do orçamento do Estado.

Além disso, na Ucrânia realiza-se o Programa Estatal de Cooperação com os Ucranianos no Exterior para o período até 2015. Esse programa prevê a realização pelas autoridades centrais e locais do nosso Estado dos projetos concretos de apoio às comunidades ucranianas no exterior, bem como fortalecimento dos seus laços com a Ucrânia.

O Governo da Ucrânia estuda cuidadosamente os problemas das comunidades ucranianas no exterior, inclusive no Brasil, e faz todo o possível para solucioná-los. Por exemplo, este ano, no estado do Paraná, em cumprimento da ordem do presidente da Ucrânia, pelos resultados da sua visita ao Brasil, iniciaram-se os cursos da língua ucraniana à distância para os representantes da diáspora.

Além disso, para manter um diálogo constante da numerosa comunidade ucraniana do Paraná com as instituições governamentais da Ucrânia funciona o Consulado da Ucrânia em Curitiba.

Como o senhor vê a candidatura do Brasil a uma vaga no Conselho de Segurança da ONU?

A questão da reforma da ONU e, em particular, do Conselho de Segurança, há muitos anos continua a ser uma das mais atuais. As discussões sobre a expansão do Conselho de Segurança, em particular sobre o aumento do número dos membros permanentes, continuam até hoje.

É preciso lembrar a Declaração conjunta dos presidentes da Ucrânia e do Brasil, feita durante a visita de Estado do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, ao Brasil, em outubro de 2011. A Declaração destaca que "Os dois presidentes reiteraram o compromisso com a reforma da Organização das Nações Unidas, inclusive de seu Conselho de Segurança. O presidente Viktor Yanukovych mencionou os esforços significativos do Brasil para o fortalecimento da paz e estabilidade internacional, particularmente durante sua participação no Conselho de Segurança da ONU, como um membro não-permanente, no biênio 2010-201, e reitera o apoio da Ucrânia para que o Brasil integre, como membro permanente, um Conselho de Segurança ampliado.

A presidenta Dilma Rousseff assegurou que o Brasil apoiará a candidatura da Ucrânia nas eleições dos membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU para o período 2016-2017.

Esta é a posição dos chefes dos nossos Estados.

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