Brasília - O Brasil não aderiu ao tratado internacional que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de bomba cluster (bombas de cacho), artefato que se fragmenta ao explodir em inúmeras munições e é tradicionalmente uma arma usada para massacrar civis. O documento foi assinado ontem, em Oslo, na Noruega.
Além do Brasil, que é fabricante dessa arma, os Estados Unidos, a Rússia, a China e a Índia também se mantiveram distantes das negociações, concluídas em maio passado. Questionado sobre a decisão do país por deputados da Comissão de Relações Exteriores, o chanceler Celso Amorim alegou que ainda não há uma posição fechada no governo sobre essa questão e que o Brasil poderá, no futuro, aderir ao tratado.
Amorim explicou que o governo brasileiro discorda da exceção aberta no documento para a produção e a comercialização das bombas cluster produzidas pela França, Reino Unido e Alemanha, que apresentam um mecanismo que impede a explosão retardada dos fragmentos. Para o chanceler, trata-se de uma "discriminação". O Brasil também preferiria uma negociação no âmbito das Nações Unidas, em vez do foro informal organizado pela Noruega para discutir o tema. As bombas cluster mataram ou feriram mais de 100 mil pessoas desde 1965, nos cálculos da Handicap International, organização não-governamental que atua em favor do banimento dessa arma. Desse total, 98% eram civis e mais de 25% eram crianças.
Uso
As bombas de dispersão foram usadas recentemente pelos EUA e por Israel em países como Líbano, Afeganistão e Iraque. Elas são feitas de contêineres que se abrem no ar e espalham centenas de submunições fragmentadas, que funcionam como minibombas. O terreno atingido acaba se transformando num campo minado, e restos da bomba podem explodir anos depois, atingindo civis.
As negociações sobre o pacto começaram por iniciativa da Norugea no ano passado, e os termos do acordo foram selados em encontro realizado em Dublin (Irlanda), em maio.
O documento assinado ontem determina a interrupção da produção atual e a eliminação dos estoques em até oito anos. O texto também proíbe a venda dos arsenais já existentes e pede a limpeza rápida das áreas contaminadas.
Mas não impede que países signatários lutem em conflitos ao lado de governos de fora do acordo o que é considerado uma vitória para os EUA.
