Brasil obtém vaga rotativa no Conselho de Segurança da ONU

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Brasil foi eleito nesta quinta-feira pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para uma cadeira rotativa no poderoso Conselho de Segurança da entidade, reforçando sua campanha por uma vaga permanente.

Bósnia, Gabão, Líbano e Nigéria também foram eleitos para fazer parte do órgão em 2010 e 2011, substituindo Burkina Fasso, Costa Rica, Croácia, Líbia e Vietnã como membros sem poder de veto do órgão de 15 nações, que tem autoridade de impor sanções e enviar missões de paz a outros países.

As cinco nações já tinham sido selecionados previamente por seus grupos regionais antes da votação na Assembleia Geral.

Após o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a ampliação das vagas permanentes do Conselho, de forma a representar melhor o cenário geopolítico atual.

"Se a ONU quiser voltar a ter representatividade, tomar as decisões e essas decisões serem executadas, ela tem que ser reformada e colocar outros países", disse o presidente, durante visita à obra de transposição do rio São Francisco, em Pernambuco, segundo texto divulgado pelo Planalto.

"Eu estou convencido de que esse negócio do Conselho de Segurança está como uma fruta madura. Ela já está passando do ponto de colher, daqui a pouco ela cai, e se os dirigentes da ONU, sobretudo os países que hoje mandam no Conselho, não aceitarem a reforma eles serão responsabilizados pela fragilidade da ONU", afirmou.

O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes, com poder de veto -- Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China -- e 10 membros temporários, sem poder de veto. O Brasil defende a ampliação do CS e faz campanha para se tornar um dos membros permanentes do órgão.

Apesar de não terem direito a veto, os países eleitos possuem algum poder no órgão, pois as resoluções no Conselho necessitam de nove votos a favor e nenhum veto para serem aprovadas.

Haiti

Essa é a 10a vez que o Brasil ocupa uma cadeira no órgão, frequência igualada apenas pelo Japão. O último mandato do país no grupo foi no biênio 2004-05, informou o Itamaraty em nota.

"As prioridades do país como membro eleito do Conselho incluem a estabilidade do Haiti, a situação na Guiné-Bissau, a paz no Oriente Médio... e um enfoque que articule a defesa da segurança com a promoção do desenvolvimento socioeconômico", afirma o documento.

O Brasil lidera a missão de paz da ONU no Haiti, com cerca de 7.000 soldados, enviada ao país da América Central em 2004 depois da queda do então presidente Jean-Bertrand Aristide.

"Nós sempre demos uma contribuição para a paz mundial e, com essa escolha, continuaremos dando", disse a jornalistas o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, pouco antes do anúncio dos escolhidos, durante a 2a Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, no Rio de Janeiro.

Para Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, a eleição do Brasil para o CS da ONU acontece num momento favorável para a pretensão brasileira de tornar-se membro permanente do Conselho.

"Pode ser um indício do reconhecimento da presença brasileira no cenário internacional", disse ele. Mas ele ressalva que a eleição do Brasil para uma vaga rotativa do órgão, sozinha, é insuficiente para sinalizar que o país terá sucesso nessa empreitada.

Questões políticas e de segurança pendentes significaram que tanto o Líbano quanto a Bósnia estão sujeitos ao escrutínio do Conselho de Segurança. O Líbano tem cerca de 12.000 soldados de paz da ONU no sul do país, herança de conflitos anteriores com Israel, enquanto a Bósnia, arrasada pela guerra dos anos 1990, conta com a presença de uma força da União Europeia.

"A experiência de estar no Conselho irá ajudar a reforçar seus sistemas de governo nacionais, possibilitando-os a tomar decisões sobre questões internacionais", disse o embaixador britânico, John Sawers, sobre Líbano e Bósnia.