Brasil reage a governo de Morales

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reagiu ontem à inflexibilidade do governo de Evo Morales que manteve a data do dia 28 de outubro, véspera do segundo turno das eleições, como o prazo final para a definição dos termos do acordo para que a Petrobrás continue operando na Bolívia apenas como mera prestadora de serviço.

Amorim disse que os dois países não podem se tornar "escravos" nem "vítimas" do prazo estabelecido no decreto que nacionalizou o setor de gás e de petróleo do país. Igualmente reiterou que o governo não assistirá passivamente a uma possível decisão unilateral de La Paz.

A decisão unilateral, no caso, será a aplicação dos termos do decreto ao pé da letra. Até o próximo sábado, se não houver um acordo fechado sobre as regras para a atuação da Petrobrás na Bolívia na condição de prestadora de serviços nas áreas de produção de gás e refino de petróleo, o governo Evo Morales poderá expulsar a companhia brasileira do país. Essa decisão, se confirmada, tenderia a se converter em pólvora para a oposição justamente no dia da votação no Brasil, como reconhece o próprio Amorim.

O novo contrato que o governo boliviano negocia com as empresas petrolíferas prevê que, em caso de disputa jurídica, a desavença seja decidida em um tribunal de La Paz, segundo cópia do documento obtida pelo jornal El Deber. O contrato atual determina que as disputas sejam discutidas em uma corte internacional. O documento diz que as companhias não terão direito ao gás e ao petróleo, que serão de propriedade da Bolívia. Caberá à estatal YPFB pagar um valor, a ser definido em auditorias, às empresas pela exploração e pela produção.